TJAP - 6051206-50.2024.8.03.0001

02/07/2025 14:07

Juntada de Certidão

02/07/2025 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 09:18

Recebidos os autos

02/07/2025 09:18

Juntada de decisão

08/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão

03/04/2025 07:47

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2025 20:43

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2025 20:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/02/2025 08:33

Expedição de Carta.

26/02/2025 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado

19/02/2025 06:11

Juntada de entregue (ecarta)

17/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 12:28

Expedição de Carta.

17/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento

14/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 10:18

Conclusos para despacho

12/02/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 09:52

Expedição de Carta.

10/02/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento

31/01/2025 08:37

Juntada de Certidão

29/01/2025 03:03

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 27/01/2025 23:59.

14/01/2025 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2025 09:55

Expedição de Carta.

14/01/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado

14/01/2025 09:49

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:00

Juntada de Certidão

12/12/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 21:28

Conclusos para despacho

11/12/2024 21:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:17

Conclusos para despacho

04/12/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/12/2024 08:15

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 22:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 04:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/10/2024 04:38

Juntada de entregue (ecarta)

21/10/2024 04:37

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 08:34

Expedição de Carta.

26/09/2024 08:34

Expedição de Carta.

26/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

26/09/2024 08:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2024 08:14

Conclusos para decisão

25/09/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio