TJAP - 6038410-27.2024.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
30/06/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 13:33
Expedição de Alvará.
-
26/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:38
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
24/06/2025 16:31
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
24/06/2025 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
14/06/2025 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 10:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/06/2025 00:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
12/06/2025 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/06/2025 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 16:13
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
02/06/2025 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
-
02/06/2025 16:13
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
02/06/2025 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
-
29/05/2025 00:25
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 12:56
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2025 16:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 10:17
Desentranhado o documento
-
21/05/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:14
Desentranhado o documento
-
21/05/2025 10:14
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 14:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/05/2025 22:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/05/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 21:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/05/2025 17:30
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 17:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/05/2025 00:44
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 00:25
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/04/2025 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 00:37
Decorrido prazo de LUCIARA SANTANA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/02/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2025 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 11:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:36
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/12/2024 10:05
Expedição de Alvará.
-
03/12/2024 07:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/12/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 08:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 08:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 11:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/11/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 00:30
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 19/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 01:42
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 29/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 08:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/09/2024 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/09/2024 13:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2024 00:09
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 25/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 06:24
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/09/2024 08:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/09/2024 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/09/2024 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/09/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 19:19
Juntada de Petição de réplica
-
29/08/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/08/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 09:22
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 28/08/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
-
28/08/2024 09:22
Expedição de Termo de Audiência.
-
26/08/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
31/07/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 09:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 14:45
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 28/08/2024 09:00 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
-
23/07/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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