TJAP - 6041389-59.2024.8.03.0001

02/04/2025 12:06

Baixa Definitiva

02/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/04/2025 00:01

Juntada de Certidão

02/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 01/04/2025

02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSIMAR VERGILIO DOS SANTOS SOUZA DE ARAUJO em 01/04/2025 23:59.

11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 19:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 12:36

Conhecido o recurso de JOSIMAR VERGILIO DOS SANTOS SOUZA DE ARAUJO - CPF: *81.***.*89-20 (RECORRENTE) e provido em parte

28/02/2025 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 10:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/02/2025 09:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2025 07:15

Conclusos para julgamento

03/02/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2025 10:57

Conclusos para decisão

23/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 16:20

Conclusos para despacho

13/12/2024 16:20

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2024 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2024 10:44

Recebidos os autos

29/11/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024 10:44

Distribuído por sorteio