24/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2025 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
26/02/2025 12:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2025 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 09:58

Conclusos para julgamento
20/01/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS GONCALVES BARROS em 31/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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