TJAP - 6052686-63.2024.8.03.0001

16/05/2025 11:40

Baixa Definitiva

16/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

15/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JEAN PIERO SEMBER GAYOSO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

22/04/2025 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

18/04/2025 03:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2025 03:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 13:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/03/2025 15:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento

20/03/2025 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2025 13:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/02/2025 07:30

Conclusos para decisão

18/02/2025 20:13

Recebidos os autos

18/02/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio