12/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
02/05/2025 08:54

Juntada de Petição de agravo interno
23/04/2025 13:15

Determinado o arquivamento definitivo
22/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:26

Recebidos os autos
22/04/2025 09:26

Juntada de decisão
30/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 02:03

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 08:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/11/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação (outros)
28/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 19:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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