15/04/2025 08:10

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
15/04/2025 00:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MIZAEL VAZ em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 13:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
10/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 07:30

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2025 13:22

Recebidos os autos
27/02/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Jackson da Costa Rabelo

Banco Pan S/A

Advogado: Luciene Souza da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2024 21:55

Bianca Amaral de Oliveira

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Vania Maria Fontoura Moreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 12:57

Banco Santander Brasil S/A

Heliadora Georgete Pereira da Costa

Advogado: Allain Victor Silva Barroso

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2024 12:01

Ruy Carvalho Dias

Estado do Amapa

Advogado: Nelson Adson Almeida do Amaral

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2025 07:43

Pat Samara Bezerra

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Matheus Bicca de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2024 08:59