08/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/07/2025 00:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA EUDA AGUIAR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/05/2025 09:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA EUDA AGUIAR em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:19

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA EUDA AGUIAR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Decorrido prazo de VALNEIDE ROCHA LIMA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/03/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/03/2025 07:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 07:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 09:54

Conhecido o recurso de VALNEIDE ROCHA LIMA - CPF: *39.***.*99-00 (RECORRENTE) e provido
19/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 09:37

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 10:33

Recebidos os autos
21/11/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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