12/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
04/06/2025 17:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:40

Recebidos os autos
16/05/2025 11:40

Juntada de decisão
24/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 20:21

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/11/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 21:58

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 09:32

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
29/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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