25/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:14

Decorrido prazo de ARIANNE SUSARTE SILVA em 23/06/2025 23:59.
22/06/2025 05:32

Publicado Certidão em 13/06/2025.
22/06/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 09:13

Recebidos os autos
04/06/2025 09:13

Juntada de decisão
19/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 09:23

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/11/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 11:31

Determinada a citação de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
31/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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