TJAP - 6062606-61.2024.8.03.0001

11/07/2025 15:59

Determinado o arquivamento definitivo

11/07/2025 09:56

Conclusos para decisão

04/07/2025 10:09

Recebidos os autos

04/07/2025 10:09

Juntada de decisão

11/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido

19/02/2025 07:43

Conclusos para julgamento

13/02/2025 15:19

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/01/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 08:25

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

14/01/2025 19:16

Conclusos para despacho

14/01/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024 11:32

Conclusos para decisão

28/11/2024 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024 21:59

Distribuído por sorteio