27/06/2025 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/06/2025 13:00

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 09:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCIELA PINHEIRO DE PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:23

Recebidos os autos
28/05/2025 09:23

Juntada de decisão
30/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 08:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/11/2024 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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