TJAP - 6061046-84.2024.8.03.0001

04/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 14:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/07/2025 18:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/06/2025 00:05

Decorrido prazo de YTA OLIVEIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

23/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento

21/06/2025 00:00

Decorrido prazo de YTA OLIVEIRA DA SILVA em 20/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

10/06/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 09:43

Conclusos para decisão

09/06/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.

05/06/2025 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

04/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/05/2025 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

21/05/2025 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento

28/03/2025 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2025 07:50

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025 16:46

Recebidos os autos

27/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio