05/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:01

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
21/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Banco do Brasil S/A

Wilsonete Teixeira Barata

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 09:59

Witania do Socorro Cardoso Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Danielle Cecy Cardoso Sereni

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/12/2024 17:48

Stelio Carneiro Ferreira

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 08:12

Jose Pinheiro Borges

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Valadares Melo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/07/2025 09:03

Ellen Mayara Bastos da Piedade

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Weslane Araujo de Sousa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 07:46