TJAP - 6053178-55.2024.8.03.0001

05/06/2025 09:35

Baixa Definitiva

05/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBERTO NERI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Juntada de Certidão

05/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBERTO NERI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

14/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento

26/02/2025 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/02/2025 07:04

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2025 13:40

Recebidos os autos

25/02/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio