TJAP - 6060452-70.2024.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 22:37
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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05/06/2025 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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02/06/2025 09:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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29/05/2025 18:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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29/05/2025 18:19
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 01:55
Decorrido prazo de RANVEER LUCAS DE ABREU SINGH em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 22:12
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
06/05/2025 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
06/05/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
25/04/2025 10:36
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
25/04/2025 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/04/2025 17:06
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/04/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
24/04/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
24/04/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
24/04/2025 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
24/04/2025 08:14
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
24/04/2025 01:06
Decorrido prazo de RANVEER LUCAS DE ABREU SINGH em 09/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 14:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
 - 
                                            
03/04/2025 14:47
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
02/04/2025 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
02/04/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 23:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
17/03/2025 09:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/03/2025 09:13
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
15/03/2025 15:29
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/03/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/03/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/03/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
13/03/2025 14:37
Julgado procedente em parte o pedido
 - 
                                            
07/03/2025 11:26
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/03/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/02/2025 01:51
Decorrido prazo de RANVEER LUCAS DE ABREU SINGH em 21/02/2025 23:59.
 - 
                                            
20/02/2025 14:02
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
16/02/2025 00:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
14/02/2025 14:17
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/02/2025 13:43
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
14/02/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
13/02/2025 12:28
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
13/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/02/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/02/2025 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
31/01/2025 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/01/2025 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2025 03:28
Decorrido prazo de RANVEER LUCAS DE ABREU SINGH em 28/01/2025 23:59.
 - 
                                            
26/01/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
26/01/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
26/01/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/01/2025 15:12
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
24/01/2025 15:10
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
20/01/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
20/01/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
20/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/01/2025 12:30
Juntada de Petição de contestação (outros)
 - 
                                            
19/12/2024 00:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/12/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/12/2024 15:18
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2024 16:11
Confirmada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
04/12/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
04/12/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
 - 
                                            
04/12/2024 07:50
Concedida a gratuidade da justiça a R. L. D. A. S. - CPF: *93.***.*41-08 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).
 - 
                                            
04/12/2024 07:50
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
25/11/2024 09:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/11/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/11/2024 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
 - 
                                            
18/11/2024 16:56
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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