TJAP - 6059095-55.2024.8.03.0001

09/07/2025 08:56

Baixa Definitiva

09/07/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.

28/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIS REGINA DOS REIS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025 08:03

Não recebido o recurso de ELIS REGINA DOS REIS SANTOS - CPF: *21.***.*90-00 (RECORRENTE).

28/05/2025 10:47

Conclusos para decisão

27/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE em 26/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 09:54

Gratuidade da justiça não concedida a ELIS REGINA DOS REIS SANTOS - CPF: *21.***.*90-00 (RECORRENTE).

29/04/2025 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal

28/04/2025 21:53

Recebidos os autos

28/04/2025 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025 21:53

Distribuído por sorteio