13/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:40

Decorrido prazo de JANAYNA GALVAO DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 01:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:25

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 07:53

Juntada de Petição de réplica
08/03/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/01/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 08:56

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
18/12/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6066213-82.2024.8.03.0001

Anderson Leite Rodrigues Fernandes

Comandante Geral da Policia Militar do A...

Advogado: Carina Baia Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/12/2024 01:03

Exibir Processo

Processo nº 6062195-18.2024.8.03.0001

Alex dos Santos da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Isaque Manfredi Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 6057156-40.2024.8.03.0001

Marilene da Silva Pinto

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Edielson Dias da Fonseca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 6065718-38.2024.8.03.0001

Joao Americo Nunes Diniz

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Advogado: Joao Americo Nunes Diniz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 6056311-08.2024.8.03.0001

Roberta da Silva Sanches

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/01/2025 14:10

Exibir Processo