TJAM - 0601254-20.2021.8.04.5600

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

LEONISE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *34.***.*52-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 22/07/2022 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 10:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/07/2022 10:29

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2022 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 11:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 13/05/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/05/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 07/05/2022 18:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/05/2022 18:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    Diante disso, hei por bem DEFERIR a lavratura de registro tardio de nascimento em nome da Requerente LEONISE DOS SANTOS DE SOUZA, com os dados constantes na mov. 1.1 – fl.5. e mov. 1.2.

    Dispensável aguardar-se o trânsito em julgado, eis que não há na espécie interesse recursal.

    Determino que a presente sentença sirva como mandado para fins de ciência e cumprimento.

    Sem custas, na forma do art. 30 §1º e §2º, da Lei 6.015/73.

    P.

    I.

    C. 

  • 02/05/2022 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/05/2022 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2022 14:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/05/2022 10:37

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/04/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:44

    Juntada de PARECER

  • 25/04/2022 13:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/04/2022 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2022 10:00

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 13:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/04/2022 20:38

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/03/2022 09:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/03/2022 10:44

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2022 00:04

    Recebidos os autos

  • 26/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE NAIRO AGUIAR CORDEIRO

  • 12/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/02/2022 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/01/2022 11:52

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 05:59

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 17:37

    Juntada de PARECER

  • 27/01/2022 17:34

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/01/2022 07:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2022 07:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2021 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2021 11:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/10/2021 14:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/10/2021 12:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/10/2021 09:39

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/10/2021 09:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Com razão o Ministério Público.

    Verifico que a certidão de item 1.8 atestou a inexistência de registro em nome de LEONISE DOS SANTOS SOUZA, mas a certidão de batismo de item 1.10 PROJUDI menciona além do nome grafado LEONICE DOS SANTOS SOUZA, as páginas e o livro de registro, Livro 43, Folha 103V, Número 783.

    Diante disso, oficie-se aos Cartórios do 1º e 2º Ofício desta cidade, solicitando a expedição de Certidão de Inexistência/Negativa de nascimento em nome de LEONICE DOS SANTOS SOUZA ou LEONISE DOS SANTOS SOUZA.

    Os ofícios devem ir acompanhados dos documentos de item 1.9 e 1.10 PROJUDI.

    Com as respostas, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

  • 06/10/2021 16:34

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

  • 05/10/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 13:36

    Juntada de PARECER

  • 30/09/2021 10:35

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/09/2021 09:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Trata-se de ação de RESTAURAÇÃO/SUPRIMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO com pedido subsidiário de REGISTRO TARDIO ajuizada por LEONISE DOS SANTOS DE SOUZA, na qual sustenta que ao procurar o Cartório do 2º Ofício desta cidade para retirar a segunda via de sua certidão de nascimento, foi informada de que o registro não foi localizado.

    Juntou aos autos cópia do registro de nascimento original no item 1.9, certidão de antecedentes no item 1.7 e a certidão negativa do cartório em que consta a inexistência de registro civil em seu nome, item 1.8 PROJUDI.

    Abra-se vista do autos ao Ministério Público.

  • 29/09/2021 12:11

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 12:51

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 12:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/09/2021 19:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 19:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2021 19:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/09/2021 19:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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