TJAM - 0000464-31.2018.8.04.4100

1ª instância - Vara da Comarca de Eirunepe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO FERREIRA PONTES

CPF *03.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 00:00

    Edital

    Ex positis, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em face do acusado(a)(s) DÁRIO FERREIRA PONTES, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos art. 107, IV c/c o art. 109, V, do Código Penal c/c art. 395, II do Código de Processo Penal. 10.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquiva-se os autos com as cautelas de praxe.

  • 29/09/2021 13:46

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 28/09/2021 10:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2021 12:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2021 00:13

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS

  • 13/09/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/09/2021 10:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2021 00:03

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELVYS DE PAULA FREITAS

  • 23/08/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/08/2021 11:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2021 11:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 10:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/06/2021 10:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/06/2021 13:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/06/2021 13:04

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 13:35

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 02/06/2021 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2020 11:19

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO CANCELADA

  • 27/11/2020 12:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/11/2020 00:13

    PRAZO DECORRIDO

  • 25/11/2020 21:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2020 11:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/11/2020 14:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/11/2020 12:11

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2020 12:02

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 13/11/2020 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/11/2020 00:03

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA

  • 01/11/2020 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/10/2020 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2020 09:55

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO CANCELADA

  • 15/10/2020 09:51

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/10/2020 09:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/09/2020 10:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/09/2020 09:30

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2020 15:25

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 18/08/2020 15:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/05/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 11:59

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 11:59

    Juntada de PARECER

  • 04/05/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/04/2020 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2020 13:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

  • 19/12/2019 08:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/12/2019 08:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/11/2019 09:42

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 09:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/11/2019 09:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/11/2019 09:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2019 09:24

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2019 09:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 29/10/2019 15:49

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 15:49

    Juntada de PARECER

  • 29/10/2019 15:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/10/2019 12:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 18:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/07/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 21:57

    Recebidos os autos

  • 01/10/2018 21:57

    Juntada de PARECER

  • 19/09/2018 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2018 15:36

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 15:36

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/09/2018 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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