TJAM - 0001460-74.2016.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

AUGUSTO LOBATO MARQUES

CPF *03.***.*44-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 22/05/2023 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 09/05/2023 16:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2023 08:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 14:27

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 03/05/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 13/04/2023 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 10:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2023 07:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 22:41

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 10/04/2023 07:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/04/2023 17:28

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 15:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 11:25

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/01/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 09:47

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 16/01/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/01/2023 13:37

    Processo Desarquivado

  • 26/12/2022 16:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2022 10:31

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 06/12/2022 10:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/12/2022 10:28

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2022 10:51

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/10/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 16:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2022 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 11:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 09:19

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 09:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/09/2022 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/09/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 16/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/07/2022 15:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2022 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2022 16:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 21:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 13:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/06/2022 09:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de requerimento de habilitação de herdeiros juntado sob os eventos 47 e 62.

    Informa a peticionante que a parte autora veio a óbito no dia 16/12/2019, conforme consta em cópia da certidão de óbito juntada no evento 47.2 dos autos.

    Anexa, por fim, a devida comprovação de parentesco, com os devidos esclarecimentos acerca de sua qualidade como sucessora.

    Diante do exposto, defiro o pedido de habilitação/substituição, de acordo com o que dispõe o art. 687 do CPC/2015.

    Ratifico, por oportuno, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em favor da exequente.

    Ato contínuo, intime-se a parte exequente para emendar o pedido de cumprimento de sentença de ref.mov. 35, a fim de regularizar o polo ativo, de acordo com o pedido de habilitação já deferido, bem como juntar aos autos o  demonstrativo de cálculo atualizado, conforme disposto no art. 534 do CPC.

    A ordem deve ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento dos autos.

    Sanadas as referidas determinações, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (Art. 535, do CPC).

    Cumpra-se.

  • 05/06/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2022 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2022 18:01

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 10:12

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 21/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    Com efeito, observo que assiste razão o Embargante, isto posto, CONHEÇO e ACOLHO os presentes embargos a fim de sanar a omissão apontada, tornando sem efeito a sentença de mov. 55.1.

    Assim, analisando os documentos apresentados às movs. 47.1 – 47.16, verifico que o nome do autor da ação é Augusto Lobato Marques, e que o nome que consta como pai da requerente, bem como de seus irmãos é Augusto Marques Fernandes.

    A par disso, determino a intimação de Valdirene Ramos Fernandes, por meio de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação que comprove a qualidade de sucessora, bem como para juntar documentos que entender pertinentes.   Decorrido o prazo, voltem conclusos.

    P.R.I.C.

  • 17/10/2021 12:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/10/2021 15:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/10/2021 07:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 14:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2021 14:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2021 09:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA.

    Devidamente intimada à parte autora para adotar as providências necessárias ao andamento do feito, por meio de seu advogado constituído, mesmo assim nada fez.

    Diante disto, nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    P.

    R.

    I e após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Patrícia Macêdo de Campos.

    Juíza de Direito.

    Portaria n.º 539/2021.

  • 30/09/2021 19:09

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 21/09/2021 13:09

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/09/2021 11:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 16/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 02/08/2021 15:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2021 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 16:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2020 09:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/09/2020 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 14/07/2019 10:04

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2019 10:03

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2019 10:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 31/05/2019 14:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2018 22:45

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 05/12/2018 22:44

    DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO LOBATO MARQUES

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 07:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 03/10/2018 17:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/03/2018 09:51

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 09:51

    Recebidos os autos

  • 08/03/2018 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/12/2017 20:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2017 08:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 01/12/2017 10:54

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 23/11/2017 07:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/11/2017 07:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2017 10:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 10:33

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/11/2017 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2017 11:33

    Recebidos os autos

  • 14/09/2017 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/09/2017 11:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2017 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 14/09/2017 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2017 11:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/09/2017 00:24

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/08/2017 09:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/08/2017 09:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2017 09:40

    Recebidos os autos

  • 31/07/2017 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 31/07/2017 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2017 11:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/07/2017 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 15:48

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 15:48

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2017 15:47

    Recebidos os autos

  • 30/06/2017 14:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/06/2017 19:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2017 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 08/05/2017 09:02

    Juntada de CITAÇÃO

  • 26/04/2017 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 12:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 09:37

    Recebidos os autos

  • 10/10/2016 09:37

    Distribuído por sorteio

  • 10/10/2016 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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