TJAM - 0000220-48.2022.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

ROME RODRIGUES DO CARMO

CPF *47.***.*30-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCINEY DE SOUZA DA SILVA

CPF *03.***.*49-48

JEFERSON DE SOUZA DA SILVA

CPF *65.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 03:30

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2024 03:30

    PRAZO DECORRIDO

  • 31/08/2024 03:30

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 06:46

    PRAZO DECORRIDO

  • 12/08/2024 14:37

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA REINALDO FRANCISCO BATALHA DE SOUZA

  • 27/04/2024 21:39

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2024 21:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2024 21:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2024 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 13:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/01/2024 18:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/01/2024 18:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/01/2024 13:30

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/01/2024 19:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/01/2024 12:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/12/2023 12:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/12/2023 11:00

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 18/12/2023 12:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/12/2023 12:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/12/2023 12:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/12/2023 09:27

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2023 09:25

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2023 09:23

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2023 17:54

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 07/12/2023 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 01/08/2023 09:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2023 10:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/06/2023 09:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/06/2023 17:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/06/2023 10:36

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2023 10:01

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/01/2023 10:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/01/2023 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/12/2022 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 09:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2022 10:44

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/10/2022 21:30

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:52

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 13/10/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:24

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 29/08/2022 11:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 10:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/07/2022 12:23

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/07/2022 14:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/07/2022 20:00

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2022 11:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/06/2022 00:00

    Edital

    Determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 -  Intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente.  4 - Localizados valores via SISBAJUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 24/06/2022 10:50

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:19

    Processo Desarquivado

  • 01/06/2022 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 22:29

    Homologada a Transação

  • 26/05/2022 13:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/05/2022 13:29

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 26/05/2022 08:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/05/2022 11:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/05/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:40

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/05/2022 13:03

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/05/2022 15:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/05/2022 15:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/04/2022 10:26

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2022 10:18

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2022 08:47

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 12:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 10:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 25/04/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/04/2022 10:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/04/2022 10:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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