09/07/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE I MONTEIRO DA SILVA - MERCADO ME
02/07/2024 01:54

DECORRIDO PRAZO DE M.S. DE SOUZA LIMA - ME REPRESENTADO(A) POR MARIA SOCORRO DE LIMA RODRIGUES
20/06/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2024 10:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2024 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 13:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/02/2024 13:32

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/02/2024 09:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/02/2024 09:35

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
28/02/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE M.S. DE SOUZA LIMA - ME REPRESENTADO(A) POR MARIA SOCORRO DE LIMA RODRIGUES
20/02/2024 09:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2024 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2024 23:55

Decisão interlocutória
23/11/2023 04:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2023 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:12

Juntada de INFORMAÇÃO
20/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 14:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
23/03/2023 09:18

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/03/2023 06:53

RETORNO DE MANDADO
16/03/2023 11:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/03/2023 19:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE M.S. DE SOUZA LIMA - ME REPRESENTADO(A) POR MARIA SOCORRRO DE SOUZA LIMA
10/03/2023 11:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 10:21

Expedição de Mandado
10/03/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2023 10:15

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2023 00:00

Edital

Vistos, etc., 1.

Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3.

Não sendo efetuado o pagamento, certifique-se e ato contínuo, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu Advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente demonstrativo de débito atualizado, observando-se a multa acima aplicada. 4.

Em seguida, proceda-se ao bloqueio de valores em aplicações financeiras via SISBAJUD, em nome do(a) Executado(a). 5.

Caso positivo o resultado da diligência, nos termos do En. 140/FONAJE, intime-se o(a) Executado(a), a fim de propor Embargos à Execução, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117/FONAJE).

Cumpra-se, expedindo o necessário.
09/03/2023 11:42

Decisão interlocutória
24/02/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:31

NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE
15/12/2022 16:32

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:31

Juntada de Certidão
08/12/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE M.S. DE SOUZA LIMA - ME REPRESENTADO(A) POR MARIA SOCORRRO DE SOUZA LIMA
06/12/2022 11:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/12/2022 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/11/2022 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do pedido de gratuidade da justiça, a parte recorrente foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, a fim de trazer aos autos sua última declaração de imposto de renda e/ou outros documentos comprobatórios nesse particular, sob pena de indeferimento do pedido.

Contudo, conforme certidão de ev. retro, a empresa recorrente manteve-se inerte, tendo decorrido, in albis, o prazo concedido.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado.

Intime-se a parte recorrente para recolhimento do preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito horas).

Inteligência do Enunciado 115/FONAJE.

Com a juntada, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Lado outro, decorrido o prazo sem o devido recolhimento, certifique-se e façam-me os autos conclusos para fins do quanto disposto no art. 42, §1º da Lei 9.099/95.

Int. e Cumpra-se.
25/11/2022 14:52

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
17/10/2022 16:13

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:12

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
22/09/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE M.S. DE SOUZA LIMA - ME REPRESENTADO(A) POR MARIA SOCORRRO DE SOUZA LIMA
03/09/2022 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/09/2022 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Para análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) autor(a), que é um(a) empresário(a) individual, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, trazendo aos autos sua última declaração de imposto de renda e/ou outros documentos comprobatórios que demonstrem sua alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido (art. 99, §2º do CPC).

Havendo juntada de documento fiscal (declaração de IR), dada sua sigilosidade, deverá ser autorizado somente às partes e aos seus procuradores habilitados.

Providências pela Secretaria nesse sentido.

Int. e cumpra-se.
01/09/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 12:09

Conclusos para decisão
27/08/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/07/2022 23:34

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/07/2022 19:41

RETORNO DE MANDADO
27/07/2022 15:57

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/07/2022 09:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/07/2022 23:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2022 10:47

Expedição de Mandado
14/07/2022 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2022 00:00

Edital

[...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) à parte requerente, valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados da data do vencimento do último boleto não pago, conforme art. 397 do CC/02 c/c Súmula 43 do STJ.

Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

P.

R.

I.

Demais diligências necessárias.
13/07/2022 18:01

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
25/05/2022 15:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
25/05/2022 15:46

Juntada de INFORMAÇÃO
25/05/2022 15:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/05/2022 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 14:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/05/2022 12:34

RETORNO DE MANDADO
02/05/2022 10:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/04/2022 21:18

Expedição de Mandado
30/04/2022 21:09

Juntada de COMPROVANTE
30/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2022 21:37

Juntada de INFORMAÇÃO
19/04/2022 16:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/04/2022 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 15:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/04/2022 17:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
11/04/2022 13:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/03/2022 16:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2022 12:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/03/2022 08:39

Recebidos os autos
30/03/2022 08:39

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:59

Recebidos os autos
29/03/2022 13:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/03/2022 13:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/03/2022 13:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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