TJAM - 0002007-81.2014.8.04.4400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

JOAO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF *76.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2024 11:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/10/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 07/09/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2024 07:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 02/09/2024 14:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2024 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2024 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Defiro a petição de fls. 76.1.

    Determino que a instituição financeira Banco do Brasil S/A que proceda a entrega da importância disponível à beneficiária CLAUDIA INÊS AGOSTINI - CPF: *62.***.*84-20, entregando pessoalmente à beneficiária ou depositando ou transferindo o valor à conta bancária da beneficiária, a qual foram regularmente conferidos poderes especiais, conforme documentação juntada aos autos em epígrafe.

    Este pronunciamento judicial serve como alvará de levantamento / mandado / ofício / qualquer ato de comunicação processual.

    Cumpra-se observando as formalidades legais.

  • 18/06/2024 20:19

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 11:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/06/2024 11:57

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/12/2023 08:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 30/11/2023 11:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2023 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:40

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 29/11/2023 11:34

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 24/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 10:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 13/09/2023 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 10:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/12/2022 17:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 28/06/2022 16:47

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2022 09:39

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 27/05/2022 09:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2022 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 09:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo os cálculos oferecidos pelo executado, para efeito de liquidação do título judicial.

    Dê-se ciência às partes, por representantes judiciais.

    Inexiste interesse recursal, portanto, proceda-se à imediata expedição das inerentes RPV’s e, após, dos alvarás para levantamento dos valores.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2022 11:46

    Julgado procedente o pedido E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

  • 05/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 15/03/2022 11:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/03/2022 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 21:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2022 21:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 20:41

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 22/02/2022 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/01/2022 15:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/12/2021 11:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/12/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO: 1.

    A ação tramita em sede de cumprimento de sentença, ora instaurado com a finalidade de recebimento de honorários advocatícios de sucumbência; 2.

    O advogado titular da verba honorária faleceu no curso do processo, sobrevindo pedido de habilitação do espolio, por meio de seu inventariante; 3.

    Isso posto, defiro a habilitação do espólio, representado por seu inventariante; 4.

    Outrossim, determino seja habilitado o advogado constituído – ref. 31.4; 5.

    Concedo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação do demonstrativo do crédito, sob pena de arquivamento dos autos; 6.

    Com a conta do exequente, intime-se o executado, por representante judicial, para, querendo, em 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 535, do CPC; 7.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 08/12/2021 08:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/11/2021 14:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/10/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 12/10/2021 02:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/10/2021 11:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/10/2021 11:53

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO: 1.

    Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios de sucumbência, instaurado pelo Dr.

    Jesus Ferraz Ribeiro, OAB/AM A-554, o qual, consoante é de conhecimento público nesta Comarca, faleceu em decorrência da COVID-19; 2.

    Diante disso, suspendo o feito pelo prazo de 40 (quarenta) dias úteis, a contar da intimação, por oficial de justiça, do espólio, sucessores ou herdeiros, para habilitação nos autos, diligenciando-se, para tanto, junto ao endereço residencial do nobre causídico; 3.

    Não havendo pedido de habilitação nos autos, no prazo assinado acima, serão os autos arquivados, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido do interessado; 4.

    Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

    Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.

  • 05/10/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2021 10:54

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2020 07:33

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 25/08/2020 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2020 10:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/07/2020

  • 25/08/2020 10:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/08/2020 10:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 30/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 19/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2020 09:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2020 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2020 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2020 07:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/07/2019 13:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 15:14

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

  • 29/11/2018 15:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/07/2018 13:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2018 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 09:00

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2015 15:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/10/2014 14:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/06/2014 12:26

    APENSADO AO PROCESSO 0002010-36.2014.8.04.4400

  • 04/06/2014 12:15

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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