TJAM - 0600669-72.2022.8.04.7300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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19/12/2022 14:35
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
04/11/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/10/2022 11:42
Recebidos os autos
-
26/10/2022 11:42
Juntada de CIÊNCIA
-
26/10/2022 11:40
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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25/10/2022 00:00
Edital
Forte em tais fundamentos, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na petição inicial.
Isento o réu do pagamento de custas, nos termos do artigo 17, IX, da Lei estadual nº 4.408/2016.
Sem condenação em honorários de sucumbência, consoante o disposto na Súmula nº 421 do Superior Tribunal de Justiça.
Não sendo caso de remessa necessária (artigo 496 do Código de Processo Civil), bem como não havendo a interposição de recursos, após certificado o trânsito em julgado da presente sentença, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Projudi.
Publique-se.
Registre-se eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/10/2022 15:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/10/2022 15:17
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
24/10/2022 15:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE JUSTINO DA SILVA PEREIRA
-
24/10/2022 15:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/10/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 11:29
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU
-
24/10/2022 09:55
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
03/10/2022 16:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 22:38
Recebidos os autos
-
20/09/2022 22:38
Juntada de PARECER
-
19/09/2022 10:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
19/09/2022 00:00
Edital
Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito da lide.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. -
16/09/2022 12:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/09/2022 09:39
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/09/2022 07:29
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 16:30
Juntada de Certidão
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12/09/2022 22:54
Recebidos os autos
-
12/09/2022 22:54
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
02/09/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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22/08/2022 17:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
22/08/2022 00:00
Edital
Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente manifestação a respeito da petição de mov. 15.1.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se. -
19/08/2022 10:48
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
19/08/2022 10:40
Conclusos para despacho
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28/07/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
25/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/07/2022 17:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/07/2022 13:55
Recebidos os autos
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19/07/2022 13:55
Juntada de Certidão
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14/07/2022 11:56
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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14/07/2022 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2022 11:28
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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14/07/2022 10:46
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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14/07/2022 10:45
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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14/07/2022 00:01
Concedida a Medida Liminar
-
13/07/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 17:43
Recebidos os autos
-
13/07/2022 17:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/07/2022 17:43
Distribuído por sorteio
-
13/07/2022 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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