TJAM - 0000154-58.2017.8.04.3001

1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos

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Polo Ativo

Partes

ALCILENETE CASTRO BATISTA

CPF *40.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.629.283/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2025 00:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 00:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2025 19:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 28/03/2025 18:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 20:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/01/2025 09:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 13/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 11/09/2024 09:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/06/2024 17:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2024 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2024 19:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2021

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    (...) Diante do certificado em Ep. 75.1, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria em Ep. 67 e DETERMINO a expedição do precatório (verba principal) e requisição de pequeno valor (honorários sucumbenciais), observando-se a ordem cronológica da ordenação da expedição.

  • 10/05/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2023 17:29

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 21/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALCILENETE CASTRO BATISTA

  • 18/03/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2023 12:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2023 20:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 20:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 11:52

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 11:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2023 00:00

    Edital

    (...) Antes, em razão da necessidade de observância às determinações estatuídas na Portaria nº 720/ 2020, expedida pela Presidência do TJAM, DETERMINO: 1.

    Encaminhe-se os autos à 3ª Contadoria do TJAM para fins de atualização do cálculo, obedecendo aos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, notadamente com destaque de eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. (...)

  • 22/02/2023 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/02/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 15/10/2022 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    (...) para afastar eventual e futura alegação de nulidade, DETERMINO a intimação do Município, por meio do perfil de Procuradoria, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência dos atos praticados no feito, requerendo o que julgar pertinente.

  • 04/10/2022 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 19:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 08/07/2022 09:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 13/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALCILENETE CASTRO BATISTA

  • 20/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2021 21:13

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 19/11/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 13:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/11/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALCILENETE CASTRO BATISTA

  • 05/10/2020 13:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/10/2020 12:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/10/2020 12:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2020 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 11:37

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2020 17:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/09/2020 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2020 20:59

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2019 17:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2019 09:01

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 08:59

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 10/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2019 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 11:13

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2019 11:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2018 15:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2018 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 01/02/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 17:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2017 18:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2017 19:02

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2017 18:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2017 16:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2017 20:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2017 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/10/2017 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2017 10:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/10/2017 03:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 11:18

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 20:59

    Recebidos os autos

  • 23/06/2017 20:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/06/2017 20:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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