TJAM - 0000159-80.2017.8.04.3001

1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS MONTEIRO VIEIRA

CPF *02.***.*69-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.629.283/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/05/2025 19:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2025 11:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/03/2025 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 10:26

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 17/03/2025 10:23

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 11/02/2025 20:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/12/2024 11:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 11/09/2024 10:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/06/2024 17:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/05/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS MONTEIRO VIEIRA

  • 08/05/2024 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2024 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 12:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2024 22:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/12/2022

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    (...) Diante do certificado no mov. 77.1, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria no mov. 69.1/.3 e DETERMINO a expedição do precatório (verba principal) e RPV (honorários sucumbenciais), observando-se a ordem cronológica da ordenação da expedição. (...)

  • 17/08/2023 21:47

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 20:24

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 23/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS MONTEIRO VIEIRA

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 09:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/05/2023 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    (...) Encaminhe-se os autos à 3ª Contadoria do TJAM para fins de atualização do cálculo, obedecendo aos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, notadamente com destaque de eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. (...)

  • 09/05/2023 14:26

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 16:55

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/05/2023 16:55

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 05/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 00:00

    Edital

    (...) Desde já, nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o Município de Boa Vista do Ramos para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora no Ep. 49.1. (...)

  • 22/02/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 15/10/2022 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2022 00:00

    Edital

    (...) para afastar eventual e futura alegação de nulidade, DETERMINO a intimação do Município, por meio do perfil de Procuradoria, para tomar ciência da sentença em Ep. 41.1, devolvendo-lhe o prazo recursal de 15 (quinze) dias a contar da intimação da presente decisão.

  • 04/10/2022 20:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 19:33

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 09:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2021 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 13/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS MONTEIRO VIEIRA

  • 20/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2021 15:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2021 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2021 17:06

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 05/10/2020 10:20

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 17:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/09/2020 17:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 23/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS MONTEIRO VIEIRA

  • 08/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2020 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 22:59

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2019 17:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2019 17:43

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 13/09/2019 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2019 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 10:44

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2019 11:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2018 15:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2018 18:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 22/11/2018 18:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 01/02/2018 15:16

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 15:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2017 17:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2017 21:12

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2017 18:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2017 16:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2017 10:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2017 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 16:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/10/2017 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2017 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2017 10:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/10/2017 03:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 10:27

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 22:12

    Recebidos os autos

  • 23/06/2017 22:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/06/2017 22:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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