TJAM - 0605280-92.2022.8.04.3800
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2022 15:33
Arquivado Definitivamente
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10/12/2022 15:33
Juntada de Certidão
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07/12/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE PAMELLA DE AQUINO BEZERRA
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30/11/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
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23/11/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/11/2022 18:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/11/2022 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/11/2022 16:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/11/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
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11/11/2022 00:00
Edital
[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.
Condeno o(a) Reclamante ao pagamento das custas processuais (En. 28/FONAJE).
Sem honorários.
Nada obstante, conforme pleiteado na exordial, concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, §3º do CPC.
Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos mediante as cautelas de praxe.
Intimem-se e cumpra-se, expedindo o necessário. -
10/11/2022 08:15
ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE
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09/11/2022 16:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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09/11/2022 16:44
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
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08/11/2022 17:23
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2022 11:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/10/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/10/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
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20/10/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE PAMELLA DE AQUINO BEZERRA
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17/10/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/10/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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14/10/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE PAMELLA DE AQUINO BEZERRA
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11/10/2022 10:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/10/2022 16:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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06/10/2022 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/10/2022 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/10/2022 16:47
Juntada de Certidão
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06/10/2022 00:00
Edital
[...] Em face do exposto, ausente os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.
Superada a análise do pedido liminar, paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual.
Devem constar nos respectivos documentos de citação e intimação, as observações devidas.
Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, para que a parte requerida traga aos autos documentos comprobatórios de que a parte autora contratou o negócio jurídico objeto da presente demanda, devendo constar expressamente no mandado citatório.
Demais diligências necessárias. -
05/10/2022 15:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/10/2022 15:12
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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05/10/2022 14:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/10/2022 10:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/10/2022 08:46
Recebidos os autos
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05/10/2022 08:46
Juntada de Certidão
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04/10/2022 16:18
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
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30/09/2022 19:26
Recebidos os autos
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30/09/2022 19:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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30/09/2022 19:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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30/09/2022 19:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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