TJAM - 0603961-58.2022.8.04.6300

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GOES RODRIGUES DA SILVA

CPF *50.***.*68-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2025

  • 23/04/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 12:13

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/04/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 08/04/2025 01:47

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 28/03/2025 00:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2025 14:22

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/05/2024 06:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 29/05/2024 06:49

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/05/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 22/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/05/2024 17:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 10:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/04/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 07/04/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 03/04/2024 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/03/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2024 10:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/03/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2023 10:11

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 01/10/2023 20:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 17/04/2023 13:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/04/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 13:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 06/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2023 03:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 03:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2023 13:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 03/02/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 01/02/2023 12:19

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2023 01:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2023 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 30/01/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 28/11/2022 09:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/11/2022 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 08:48

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 28/11/2022 08:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO 1.

    Trata-se de ação revisional de débito, com pedido de tutela antecipada, proposta por ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA em face de AMAZONA ENERGIA S.A.

    Em síntese, consta da inicial que o autor é titular da UC 2018975-3; que, em agosto e setembro de 2022, ele foi surpreendido com faturas nos valores de R$ 4.067,82 e R$ 3.867.71, o que supera sua média mensal de consumo, o qual gira em torno de R$ 3000,00 e R$ 3.500,00.

    Sustenta que as cobranças impendem o desempenho de suas atividades regulares e põem em risco o fornecimento de energia; que tentou solucionar a questão administrativamente, mas não logrou êxito; que os valores cobrados pela ré são abusivos e ilegais.

    Com base em tais alegações, requer o autor a concessão de tutela antecipada, a fim de que lhe seja permitido recolher judicialmente o valor referente a sua média mensal de consumo, equivalente a R$ 3.500,00, em todos os meses, até o final do processo; bem como o valor de R$ 3.800,00, em relação aos meses de agosto e setembro de 2022.

    Requer, ainda, seja determinado que a ré se abstenha de efetuar a suspensão do serviço de energia a sua UC.

    Ao final, requer a revisão das faturas referentes aos meses de agosto e setembro, bem como das faturas vencidas no curso do processo; seja determinada nova medição do consumo referente aos meses de agosto e setembro/2022; seja inspecionado o medidor de energia da UC; seja confirmada a tutela antecipada.

    A inicial foi instruída com: fatura referente aos meses de agosto, setembro, janeiro, março, abril, maio, junho e julho de 2022 (eventos 1.3/1.10), bem como a fatura de dezembro de 2021 (evento 1.11). É o breve relato.

    Decido.

    Importante ressaltar que o exame judicial de tutela antecipada, nessa fase prematura e sumária, não deve ser aprofundado, sob pena   de o julgador antecipar juízos definitivos.

    Portanto, trata-se de convencimento superficial e precário, podendo ser modificado por ocasião do julgamento definitivo.

    Nessa análise aparente, tratando-se de pedido de tutela provisória de urgência, antecedente ou incidente, há o julgador de observar o preenchimento dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, a saber: plausibilidade do direito alegado, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo com a demora natural do feito e, por fim, a reversibilidade jurídica dos efeitos de eventual decisão concessiva (art.300, caput e § 3º, CPC).

    Analisando as faturas juntadas aos autos pelo autor, verifica-se que o consumo mensal, em KW/hora, em agosto, setembro, janeiro, março, abril, maio, junho e julho de 2022, foi, respectivamente, de: 3963; 3720; 3831; 3463; 3403; 3201; 3480; 3103.

    Como se observa, em que pese as alegações contidas na inicial, em análise perfunctória, não se vislumbra a probabilidade do direito, visto que não restou evidenciado o alegado aumento desproporcional no registro do consumo de energia do autor.

    Aliás, em janeiro de 2022, o consumo de energia da UC foi de 3831 KWH, ou seja, superior ao consumo do mês de setembro (3720 KWh) e semelhante ao do mês agosto (3963 KWh).

    Ante o exposto, ausente a demonstração da probabilidade do direito, indefiro a tutela antecipada. 2.

    Defiro a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII do CDC, em virtude da vulnerabilidade técnica do Requerente (consumidora) diante da requerida.

    Nesse sentido: 4001643-73.2019.8.04.0000  -  Agravo de Instrumento  - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    REVISIONAL DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

    RELAÇÃO DE CONSUMO. ÔNUS DA PROVA.

    INVERSÃO.

    PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

    RELAÇÃO DE CONSUMO.

    CABIMENTO. -O contrato de prestação de serviços para fornecimento de energia elétrica se amolda às regras consumeristas, devendo ser aplicada a inversão do ônus da prova, quando por evidente hipossuficiência do consumidor, inclusive com a assunção pela concessionária dos honorários periciais. -RECURSO NÃO PROVIDO.  (Relator (a): Aristóteles Lima Thury; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 30/09/2019; Data de registro: 01/10/2019) Assim, incube a ré comprovar a regularidade das medições realizadas e, por conseguinte, a legalidade das cobranças. 3.

    Paute-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias.

    Intimem-se as partes para que compareçam acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

    Estejam cientes as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. 4.

    Cite-se a parte requerida, preferencialmente por meio eletrônico, dentro do sistema Projudi, para integrar a relação processual e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, por meio de advogado ou defensor público, sob pena de revelia.

    O mandado de citação indicará as seguintes advertências: A) A parte Requerida deverá constituir advogado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias úteis; B)  Nos termos do artigo 335 do CPC, o termo inicial do prazo para apresentar contestação será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer  ou,  comparecendo,  não  houver  autocomposição;  b) do  protocolo  do  pedido  de  cancelamento  da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º,inciso I; c) prevista no art. 231, inciso I-VIII, do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

    C) Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir; manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas; e instruir a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações.

    D) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

    Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

    O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 5.

    Se a parte Requerida contestar a ação e alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Requerente, ou alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias úteis.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 16/11/2022 13:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/11/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO GÓES RODRIGUES DA SILVA

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Analisando-se a inicial, verifica-se que não consta pedido expresso de revisão das faturas de energia mencionadas na causa de pedir.

    Outrossim, intimado para esclarecer o pedido e comprovar a gratuidade da justiça, o autor se limitou a efetuar o recolhimento das custas iniciais.

    Destarte, renove-se a intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, esclarecer o pedido final, notadamente se requer, tão somente, a realização de nova medição do consumo, devendo, se for o caso, requerer expressamente a revisão do débito referente as faturas mencionadas na exordial.

    Aportando-se nos autos a manifestação, conclusos para análise do pedido de tutela antecipada.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 06/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2022 11:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2022 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/10/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2022 09:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2022 03:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO 1.

    Trata-se de ação revisional, com pedido de tutela antecipada de urgência, proposta por ANTÔNIO GÓES RODRIGUES em face de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

    Em síntese, consta da inicial que o autor é titular da unidade consumidora 2018975-3 e que, em agosto e setembro de 2022, fora surpreendido com a cobrança de faturas no valores de R$ 4.067,82 e R$ 3.867,71, os quais seriam superiores ao seu consumo médio.

    Assim, pleiteia, em sede de tutela antecipado, seja permitido que efetue pagamento da média de consumo mensal, no valor de R$ 3.500,00; que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia a sua unidade consumidora.

    Ao final, requer seja determinada a releitura do consumo referentes aos meses de agosto/2022 e setembro/2022.

    Posto isso, insta pontuar que a presente ação versa sobre unidade consumidora diversa da mencionada na ação 0603891-41.2022.8.04.6300.

    Portanto, em sede de cognição sumária, não é o caso de litispendência. 2.

    Para fins de concessão da gratuidade da justiça, a presunção de hipossuficiência deduzida por pessoa natural não é absoluta.

    Tanto é assim que, de acordo com o § 2º do art. 99 do CPC, se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, o juiz poderá determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

    No caso, ao que consta dos autos, o consumo mensal de energia do requerido, sem levar em consideração ao período objeto de questionamento, é superior a três mil reais, o que constituiu indícios de que ele possui rendimentos suficientes para arcar com as custas processuais.

    Ante o exposto, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus ao benefício, devendo juntar aos autos documentos idôneos.

    No mesmo prazo, o requerente deverá esclarecer o pedido final, notadamente se requer, tão somente, a realização de nova medição do consumo, devendo, se for o caso, requerer expressamente a revisão do débito.

    Aportando-se nos autos a manifestação, conclusos para decisão inicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 11/10/2022 19:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/10/2022 04:49

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/10/2022 04:48

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 09:46

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 09:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

  • 29/09/2022 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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