23/07/2025 01:02

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA MARINIZE SILVA DE OLIVEIRA
26/06/2025 09:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDA MARINIZE SILVA DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (28/05/2025).
24/06/2025 14:42

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
24/06/2025 14:42

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
24/06/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 14:40

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/06/2025 14:39

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/06/2025 14:38

Juntada de COMPROVANTE
24/06/2025 14:16

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/06/2025 09:38

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/06/2025 13:17

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/06/2025 12:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/06/2025 12:47

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/06/2025 14:32

Juntada de INTIMAÇÃO
09/06/2025 01:22

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/06/2025 13:38

Juntada de Ofício EXPEDIDO
02/06/2025 14:20

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
30/05/2025 17:27

RETORNO DE MANDADO
30/05/2025 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/05/2025 11:23

RETORNO DE MANDADO
29/05/2025 15:41

RETORNO DE MANDADO
29/05/2025 12:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 12:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 12:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/05/2025 12:00

Juntada de Ofício EXPEDIDO
29/05/2025 11:28

Expedição de Mandado
29/05/2025 11:26

Expedição de Mandado
29/05/2025 11:23

Expedição de Mandado
29/05/2025 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.647, inciso I, 1.649, 1.255 e 104, inciso III, do Código Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) ANULAR o contrato de compra e venda celebrado em 14 de abril de 2021 entre CARLOS FREITAS DA SILVA e RAIMUNDA MARINIZE SILVA DE OLIVEIRA, referente à parte do imóvel localizado na Rua Noemi Garzon, esquina com a Rua Jaci Costa, Quadra F, Bairro Vila Paraíso, Tabatinga/AM; b) DETERMINAR o restabelecimento do status quo ante, devendo a segunda requerida restituir a posse da área objeto do contrato anulado; c) EXPEDIR ofício ao setor fundiário da Prefeitura Municipal de Tabatinga para cancelamento da averbação do desmembramento registrado em favor da segunda requerida; d) CONDENAR os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 16:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
03/11/2024 11:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2024 12:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/09/2024 00:14

Recebidos os autos
21/09/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MARIA FÁTIMA LOUREIRO
08/09/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
31/08/2024 04:32

PRAZO DECORRIDO
31/08/2024 04:32

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 06:28

PRAZO DECORRIDO
30/08/2024 05:10

PRAZO DECORRIDO
28/08/2024 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
26/08/2024 11:13

Recebidos os autos
26/08/2024 11:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
26/08/2024 11:12

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
16/08/2024 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/08/2024 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento em caso de serem meramente protelatórias, desnecessárias e/ou impraticáveis.

Se as partes nada requererem ou requererem o julgamento antecipado da lide, remetam-se os autos conclusos para Sentença.

Se as partes requererem perícia ou outra(s) diligência(s), remetam-se os autos conclusos para Decisão Interlocutória.

Cumpra-se
14/08/2024 15:02

Decisão interlocutória
12/08/2024 11:46

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
11/08/2024 16:53

Recebidos os autos
11/08/2024 16:53

Juntada de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
21/07/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/07/2024 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/07/2024 17:12

Recebidos os autos
07/07/2024 17:12

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/05/2024 14:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/05/2024 12:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/05/2024 12:52

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/05/2024 12:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/05/2024 11:27

RETORNO DE MANDADO
14/05/2024 12:05

RETORNO DE MANDADO
13/05/2024 11:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/05/2024 11:17

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/05/2024 10:10

Expedição de Mandado
13/05/2024 10:07

Expedição de Mandado
02/05/2024 00:00

Edital

DESPACHO Trata-se de Ação Anulatória de Negócio jurídico ajuizada por Egena Julião da Silva e Silva em desfavor de Carlos Freitas da Silva e Raimunda Menezes Silva de Oliveira. Intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil.

Havendo juntada de documentos por ocasião da réplica, determino à parte requerida que se manifeste acerca da referida documentação.

Caso não seja necessária a réplica, já tenha sido apresentada ou decorrido o prazo de sua apresentação, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência ou deliberação sobre o julgamento antecipado da lide, se for o caso.

Se a reconvenção for ajuizada, intime-se a parte autora/reconvinda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.

Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
01/05/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:34

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
21/03/2024 13:21

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/03/2024 12:38

RETORNO DE MANDADO
19/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
05/03/2024 13:05

Juntada de INTIMAÇÃO
05/03/2024 13:02

Juntada de INTIMAÇÃO
05/03/2024 12:30

Expedição de Mandado
05/03/2024 11:35

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
04/03/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/10/2023 11:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2023 16:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/06/2023 15:23

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/06/2023 10:33

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/04/2023 09:21

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
25/04/2023 09:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/04/2023 08:44

RETORNO DE MANDADO
13/04/2023 13:27

RETORNO DE MANDADO
12/04/2023 14:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/04/2023 14:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/04/2023 13:59

Expedição de Mandado
12/04/2023 13:56

Expedição de Mandado
12/04/2023 13:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
23/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2023 14:23

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
16/02/2023 13:06

Juntada de COMPROVANTE
10/02/2023 16:48

RETORNO DE MANDADO
01/02/2023 10:28

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/02/2023 10:28

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/01/2023 19:54

RETORNO DE MANDADO
31/01/2023 14:46

RETORNO DE MANDADO
27/01/2023 13:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/01/2023 13:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/01/2023 13:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/01/2023 13:03

Expedição de Mandado
27/01/2023 13:02

Expedição de Mandado
27/01/2023 12:58

Expedição de Mandado
23/01/2023 12:23

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
27/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Prima facie, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos, por ora, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o pedido, conforme dispõe o artigo 99, §2º, do referido Diploma Processual.

Determino que seja pautada audiência de conciliação, com as advertências previstas no artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se
26/10/2022 09:49

Decisão interlocutória
26/10/2022 07:03

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:10

Recebidos os autos
17/10/2022 18:10

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/09/2022 16:49

Recebidos os autos
23/09/2022 16:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio
23/09/2022 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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