TJAM - 0000067-09.2020.8.04.2901

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Edital

    Neste trilhar, diante do acima exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAIO DE SOUSA ARAÚJO, fulcro no artigo 107, inciso V, do Código Penal, combinado com o artigo 115, do Código Penal.

    Custas pelo Estado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquiva-se com baixa conforme o Provimento nº 275 – CGJ/AM.

  • 08/12/2021 15:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/12/2021 13:39

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 15:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 24/11/2021 20:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/11/2021 14:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/11/2021 12:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/11/2021 20:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/11/2021 13:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/11/2021 12:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/11/2021 12:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 18/11/2021 14:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/11/2021 10:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/11/2021 13:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/11/2021 13:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/11/2021 13:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/11/2021 13:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/11/2021 10:12

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 10:12

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 10:10

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2021 10:10

    Expedição de Mandado

  • 15/11/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 15/11/2021 10:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/11/2021 10:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/11/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 12/11/2021 13:55

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/11/2021 11:18

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/11/2021 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 12/11/2021 11:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2021 12:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/05/2021 11:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/05/2021 08:50

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 19:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/03/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 06/03/2021 08:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 06/03/2021 08:30

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/03/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/03/2021 11:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/03/2021 11:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2021 11:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/11/2020 13:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/11/2020 13:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/08/2020 18:13

    Expedição de Mandado

  • 28/08/2020 11:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/08/2020 11:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/08/2020 07:10

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/08/2020 19:01

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 18:52

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 18:52

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 27/07/2020 11:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/07/2020 18:39

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 18:39

    Juntada de INICIAL

  • 09/07/2020 18:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/07/2020 17:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2020 09:29

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 09:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/03/2020 22:26

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 22:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2020 22:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/03/2020 22:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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