TJAM - 0600929-15.2022.8.04.3400
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2023 01:23
Arquivado Definitivamente
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17/12/2023 01:23
Juntada de Certidão
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17/12/2023 01:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2023
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21/11/2023 00:00
Edital
Conforme itens 47.1/47.3, houve o pagamento integral da dívida.
Dessa forma, extingo a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. -
20/11/2023 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/11/2023 09:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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06/11/2023 09:04
Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
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06/11/2023 09:00
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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31/10/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE MARIA COSTA DE ALMEIDA
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20/10/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA COSTA DE ALMEIDA
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19/10/2023 20:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/10/2023 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/10/2023 15:43
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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11/10/2023 15:43
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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03/10/2023 16:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/10/2023 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/10/2023 12:04
Juntada de INFORMAÇÃO
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15/09/2023 09:52
Juntada de INFORMAÇÃO
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11/08/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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28/07/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/07/2023 05:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2023 05:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/07/2023 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/07/2023 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/07/2023 09:01
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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17/07/2023 08:51
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/07/2023 08:50
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023
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30/05/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/05/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
30/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE MARIA COSTA DE ALMEIDA
-
24/03/2023 00:00
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
17/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/03/2023 20:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/03/2023 09:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 09:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, sendo título executivo judicial e, extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III do CPC.
Defiro o pedido constante na petição do item 17.1 para destacar os valores referentes aos honorários contratuais, em conformidade com o contrato apresentado no item 1.3.
Expeça-se RPV conforme acordo oferecido pelo INSS, petição de item 15.1, remetendo-se ao TRF da 1ª Região.
Sem interesse recursal. À Secretaria para diligências necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/03/2023 15:49
ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
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03/03/2023 09:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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25/02/2023 15:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/02/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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05/02/2023 22:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/01/2023 13:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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26/01/2023 12:29
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 16:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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03/12/2022 11:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/12/2022 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/12/2022 10:40
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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01/11/2022 00:00
Edital
DESPACHO Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, caput e 99, §3° do Código de Processo Civil.
Ademais, em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, paute-se audiência de instrução por videoconferência, a ser realizada por intermédio do sistema Google Meet.
Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, do ato designado, cientificando que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação.
Cumpra-se. -
31/10/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 09:56
Conclusos para despacho
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31/10/2022 09:55
Recebidos os autos
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31/10/2022 09:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/10/2022 11:40
Recebidos os autos
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20/10/2022 11:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/10/2022 11:40
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/10/2022 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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