17/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição SIMPLES
07/06/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 16:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/05/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
06/02/2025 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
31/01/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/01/2025 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:32

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
16/10/2023 16:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:42

Processo Desarquivado
27/09/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/09/2023
20/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CANUTO FERREIRA COUTO FILHO
02/09/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2023 00:00

Edital

DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência Oficie-se o INCRA para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste quanto ao teor da presente alegação: pesquisando a situação do seu imóvel no SIGEF, foi surpreendido com o requerimento de cancelamento da sua solicitação, feito pelo segundo requerido (Sr.

Canuto Couto), mais surpreso ainda, quando constatou que o Sr.

Emanuel de Almeida Faria Filho (funcionário do INCRA) analisou e deferiu o pedido em favor de Canuto Couto em apenas 2 (dois) dias, sem ao menos intimar o requerente para que pudesse apresentar defesa e documentação cerceando sua defesa na esfera administrativa.

Na oportunidade, requisito, no mesmo prazo, cópia do processo administrativo referente ao imóvel em litígio.

Ao ofício remeta-se cópia dos expedientes aos movs. 1.5 e 1.6.

Manacapuru, 22 de Agosto de 2023.

MARCO AURELIO PLAZZI PALIS Juiz de Direito em substituição
23/08/2023 11:06

Juntada de Ofício EXPEDIDO
23/08/2023 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/08/2023 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2023 10:49

Decisão interlocutória
13/04/2023 07:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/01/2023 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/12/2022 11:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/11/2022 12:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/11/2022 00:00

Edital

Abra-se vistas as partes intimadas, a fim de que se manifestem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as partes advertidas de que eventual requerimento de prova pericial deverá indicar a área e objeto da perícia para fins de nomeação do profissional expert, voltando os autos conclusos para análise do pedido.

Não havendo manifestação, anuncio, desde já, o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, remetendo os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
01/11/2022 08:52

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/06/2022 12:18

Conclusos para decisão
13/01/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/12/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EUGENIO ABDALA
03/12/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 11:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/10/2021 15:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/05/2021 13:45

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EUGENIO ABDALA
27/04/2021 17:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2021 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 13:01

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:06

Juntada de Petição de contestação
13/01/2021 08:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/10/2020 08:43

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/10/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 11:16

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:07

Decisão interlocutória
02/04/2020 15:05

Conclusos para decisão
23/10/2019 00:01

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS EUGENIO ABDALA
01/10/2019 17:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2019 10:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2019 19:33

Juntada de Certidão
26/09/2019 19:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2019 20:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 14:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/04/2019 13:53

Conclusos para despacho
04/04/2019 16:28

Recebidos os autos
04/04/2019 16:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
04/04/2019 12:45

Recebidos os autos
04/04/2019 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/04/2019 12:45

Distribuído por sorteio
04/04/2019 12:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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