TJAM - 0603162-15.2022.8.04.6300

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

SELMA FONSECA PONTES

CPF *62.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 11/07/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 04/07/2025 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA FONSECA PONTES

  • 18/06/2025 17:52

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 17:52

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 17:52

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Do exposto, DECLARO saneado o feito, nos termos do art. 357 do CPC, e inverto o ônus da prova, nos termos do art. 373, §1º, CPC, c/c art. 6, VIII, CDC.

    Intimem-se as partes para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes à presente decisão, findo o qual se tornará estável, no prazo de cinco dias (CPC, art. 357, §1º).

    Com a manifestação de quaisquer das partes, voltem conclusos para decisão.

    Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 16/06/2025 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 10:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/06/2024 00:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUSTRADA

  • 05/06/2024 12:46

    Juntada de PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO

  • 29/05/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA FONSECA PONTES

  • 22/05/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/05/2024 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2024 09:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/01/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/10/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA FONSECA PONTES

  • 10/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 05/10/2023 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 29/09/2023 14:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 13:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/06/2023 23:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 24/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE SELMA FONSECA PONTES

  • 07/02/2023 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 18:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2022 21:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2022 18:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2022 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, com fundamento no art. 300, do CPC, INDEFIRO a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

    Designo a Audiência de Conciliação nesta etapa processual, na forma do art. 334, do CPC, como medida necessária para possibilitar a continuidade da marcha processual, sem prejuízo da faculdade da parte ré oferecer proposta escrita de acordo, na própria contestação, caso em que a parte autora deverá ser intimada para manifestar-se, no prazo de 05 di-as, importando a inércia em recusa.

    CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contes-tação no prazo de 15 dias (art. 335, III, CPC).

    As partes com advogados habilitados nos autos serão intimadas digitalmente.

    Advirta-se que a ausência de CONTESTAÇÃO importará em REVELIA e, consequentemente, as alegações fáticas iniciais serão consi-deradas verdadeiras, na forma do art. 344, e seguintes, do CPC.

    Ante os fundamentos apresentados pela parte autora, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, por entender que ela é economicamente hipossuficiente, não podendo custear as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento.

    Tratando-se de demanda atinente a típica relação de consumo, acolho o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, por considerar a parte autora hipossuficiente e por não se revelar inverossímil a versão dos fatos por ela apresentada.

    Expediente e comunicações necessárias.

  • 26/10/2022 17:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 08:54

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 08:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/08/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

  • 11/08/2022 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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