TJAM - 0601550-89.2022.8.04.4700

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APOLONIO DA SILVA BRUNO

CPF *22.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 22:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE APOLONIO DA SILVA BRUNO

  • 16/11/2023 09:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 08:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:53

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/11/2023 15:52

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/09/2023 08:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2023 17:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2023 14:23

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/08/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 14:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE APOLONIO DA SILVA BRUNO

  • 01/08/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/07/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 10:10

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 31/07/2023 08:42

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/07/2023 07:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2023 19:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2023 19:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2023 19:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 19:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    Vistos e examinados.

    Cuida-se de fase de cumprimento de sentença de ação previdenciária, movida por APOLONIO DA SILVA BRUNO contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    Inércia do INSS à ordem de pagamento voluntário - item 57.1.

    Decido.

    Desta feita, HOMOLOGO os cálculos de item 49.1/49.2, inclusive no que toca aos honorários devidos em fase de cumprimento de sentença, para fins de afirmar que o Executado – INSS - deverá arcar com os valores ali discriminados: Principal: R$ 16.387,39 e Honorários: R$ 1.638,74 (conhecimento) + R$ 1.638,74 (cumprimento de sentença).

    Defiro, então, a expedição de RPV/PRECATÓRIO competente.

  • 20/07/2023 15:38

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 17/07/2023 07:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/07/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE APOLONIO DA SILVA BRUNO

  • 24/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2023 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2023 08:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2023 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/05/2023 14:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2023 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2023 13:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2023 15:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 22:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 18:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/04/2023 07:28

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 07:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 20/04/2023 07:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/04/2023

  • 20/04/2023 07:27

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/03/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE APOLONIO DA SILVA BRUNO

  • 24/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2023 08:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2023 20:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 20:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 14:37

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/01/2023 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 30/12/2022 08:05

    Recebidos os autos

  • 30/12/2022 08:05

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/12/2022 12:37

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/12/2022 08:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2022 21:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia, em face do INSS, a concessão do benefício previdenciário denominado Pensão por Morte (vínculo rural).

    Portanto, nos termos do art. 1º, “a”, da Portaria nº 2483, de 03 de agosto de 2022, da D.

    Presidência deste TJAM, tendo em vista que o caso em tela preenche os requisitos estipulados no referido normativo, REMETAM-SE os autos para processamento e julgamento pelo 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário.

    P.R.I.C.

  • 26/10/2022 17:57

    Declarada incompetência

  • 21/10/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/09/2022 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2022 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2022 19:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 14:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/08/2022 14:50

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2022 14:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 14:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/05/2022 14:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 09:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/05/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/2022 10:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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