20/03/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:38

Juntada de INFORMAÇÃO
20/03/2025 10:37

Processo Desarquivado
11/03/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:58

Juntada de INFORMAÇÃO
11/03/2025 12:58

Processo Desarquivado
18/02/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE SUHAB - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição SIMPLES
21/01/2025 14:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2025 11:55

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
20/01/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 11:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/01/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por ALTEMIR GALLINA em desfavor de ILMO HILÁRIO SENGER e LENIRA SENGER.

Gratuidade de justiça deferida em ev. 14.1.

A parte autora se manifestou em evs. 37.1/37.2, informando a desistência da ação e requerendo o arquivamento. É o quanto basta relatar.

Decido. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado no caso em concreto.

Diante do pedido da própria autora pela extinção do feito, inexiste razão para o prosse-guimento da presente demanda, reconhecendo-se a falta de interesse de agir do requerente.

Cumpre-me esclarecer que os requeridos não foram citados e não apresentou contestação no feito, não se fazendo necessária a concordância, nos termos do § 4º, do artigo 485, do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA informada em ev. 37.1, e, por con-seguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas na forma da lei, atentando-se para a gratuidade deferida em ev. 14.1.

P.

R.

I, arquive-se com as cautelas de praxe.
08/01/2025 17:04

Extinto o processo por desistência
06/01/2025 09:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/12/2024 18:45

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
19/12/2024 10:21

Juntada de INFORMAÇÃO
05/12/2024 00:15

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/11/2024 14:32

Juntada de CARTA DE CITAÇÃO
25/11/2024 14:31

Juntada de CARTA DE CITAÇÃO
25/11/2024 14:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/11/2024 12:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/10/2024 15:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:20

Recebidos os autos
06/12/2023 09:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/12/2023 09:20

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/11/2023 08:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/11/2023 08:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/11/2023 08:47

Juntada de COMPROVANTE
30/11/2023 08:46

Juntada de COMPROVANTE
27/11/2023 18:32

RETORNO DE MANDADO
27/11/2023 18:28

RETORNO DE MANDADO
14/11/2023 13:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/11/2023 13:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/11/2023 11:48

Expedição de Mandado
13/11/2023 11:46

Expedição de Mandado
10/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:05

Recebidos os autos
29/03/2023 10:05

Juntada de EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
13/02/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/02/2023 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/11/2022 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se o autor, pela DPE, para no prazo de 15(quinze dias), contados em dobro, emende a inicial acrescentando ao polo passivo a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - AM, sob pena de indeferimento da inicial.
09/11/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:29

Conclusos para despacho
24/10/2022 12:56

Recebidos os autos
24/10/2022 12:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
24/10/2022 11:19

Recebidos os autos
24/10/2022 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/10/2022 11:19

Distribuído por sorteio
24/10/2022 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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