08/04/2025 01:51

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
08/04/2025 01:51

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
25/03/2025 18:18

ALVARÁ ENVIADO
25/03/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 01:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/03/2025 11:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 09:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
24/03/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 08:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/03/2025 13:13

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
18/03/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
10/03/2025 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 13:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 11:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 09:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2025
10/03/2025 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 08:08

Homologada a Transação
07/03/2025 10:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/03/2025 10:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
06/03/2025 10:40

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
24/01/2025 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
08/10/2024 12:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/09/2024 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/08/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
17/07/2024 10:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/07/2024 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 21:23

Juntada de Petição de petição SIMPLES
16/07/2024 17:29

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
15/07/2024 12:21

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
10/07/2024 02:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/06/2024 14:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 12:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
24/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
02/04/2024 08:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 04:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 12:59

PROCESSO SUSPENSO
01/04/2024 12:00

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
20/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/09/2023 12:04

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
07/04/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
04/04/2023 18:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FRANCINE JHENNYFER BRAGA PESSOA
06/02/2023 14:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 10:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/01/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 00:00

Edital

DECISÃO Com efeito, cabe ao Magistrado adequar o processo às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, nos termos do art. 139, VI, do CPC. Determino a designação de audiência de conciliação, as quais, sem prejuízo algum, poderão oferecer a sua proposta de acordo por escrito.

Ademais, o não comparecimento implicará em multa na monta até 2% dois por cento do valor da causa, além de ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça na forma do §8º, do art. 334 do CPC.

RESERVO O EXAME DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para a oportunidade seguinte à resposta do Requerido.

Assim, considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípio da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.099/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo.

DETERMINO, desde já, a citação e intimação da PARTE RÉ para apresentar sua contestação, em 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide.

Apresentada resposta, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, bem como indique as provas que pretende produzir ou requeira o julgamento antecipado. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada, de forma inequívoca, para que seja incluída na pauta.

Por fim, não apresentando as provas ou não havendo manifestação pelas partes, anuncio o julgamento antecipado nos termos do art. 355, I do CPC, remetam-se os autos para elaboração da sentença.

P.R.I.

Cumpra-se o necessário.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/12/2022 12:26

Decisão interlocutória
24/11/2022 07:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/11/2022 10:21

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
17/11/2022 00:52

Recebidos os autos
17/11/2022 00:52

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:39

Recebidos os autos
14/11/2022 10:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/11/2022 10:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/11/2022 10:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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