TJAM - 0000064-79.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MARCELINO PEREIRA DE SOUZA

CPF *04.***.*79-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Não sendo a petição em tela (ev. 74.1) embargos de declaração, muito menos eventual recurso de apelação, por força do Princípio da Inalterabilidade da Sentença e do art. 494, incisos I e II do CPC, é impossível proceder qualquer alteração na sentença de ev. 69.1.

    Neste sentido, INDEFIRO o pedido de ev. 74.1. À Secretaria Judiciária para certificar o trânsito em julgado.

  • 21/06/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2022 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 08:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2022 12:53

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2022 12:18

    Conclusos para despacho - RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 11/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:11

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 11/04/2022 12:06

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2022 16:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/08/2021 14:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2019 11:55

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 27/11/2019 11:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/11/2019 13:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/03/2019 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:33

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELINO PEREIRA DE SOUZA

  • 14/01/2019 14:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELINO PEREIRA DE SOUZA

  • 29/11/2018 15:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/04/2017 12:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/01/2017 11:07

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2017 11:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 27/10/2016 12:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2015

  • 27/10/2016 12:55

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/10/2016 12:55

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/10/2016 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2016 18:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/01/2016 15:26

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2015 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/04/2015 09:26

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 22/02/2015 22:11

    Recebidos os autos

  • 22/02/2015 22:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/01/2015 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/01/2015 06:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2015 06:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/01/2015 17:57

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/11/2014 11:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2014 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/09/2014 11:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2014 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/07/2014 12:21

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 11/07/2014 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2014 13:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/07/2014 13:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 06/07/2014 08:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/07/2014 09:45

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 11:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 03/06/2014 08:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/04/2014 10:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2014 13:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2014 17:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2014 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2014 16:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/12/2013 02:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2013 11:23

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2013 11:26

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 03/12/2013 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 15:46

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 15:46

    Recebidos os autos

  • 13/08/2013 14:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/08/2013 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 08:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/05/2013 17:02

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2012

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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