TJAM - 0600990-39.2022.8.04.5900

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO DA SILVA SOARES FILHO

CPF *15.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 07:14

    PRAZO DECORRIDO

  • 01/02/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 09:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2023

  • 01/02/2023 09:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/02/2023 06:53

    Recebidos os autos

  • 30/12/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 20/12/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 19:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/12/2022 19:49

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/12/2022 07:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/12/2022 07:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos, etc...

    Determinada a intimação pessoal do requerente, para se manifestar, quanto a renuncia do mandato e quanto ao objeto do processo (item 22.1).

    Expedido mandado de intimação (item 23.1).

    Ao item 26.1, certidão do oficial de justiça informando a impossibilidade de realizar o ato de comunicação, pois não encontrou o requerente no endereço fornecido na exordial.

    Determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública (item 29.1).

    Instada, a Defensoria requereu a intimação do requerente por telefone (item 32.1).

    Determinada a intimação do requerente no telefone indicado ao item 20.1 para cumprir as determinações contidas no despacho de 22.1 (item 36.1).

    Intimado via whatsapp (item 39.1), o requerente deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (item 42.1).

    Assim, os presentes autos me vieram conclusos. É o relato do essencial. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO.

    No presente caso, intimado para informar se persiste interesse no feito e prestar demais informações, diligência que lhe incumbe, o requerente quedou-se inerte (item 42.1).

    Assim, resta claro que o presente caso se subsume à hipótese do art. 485, III, do CPC, que determina a extinção do processo, sem resolução do mérito, quando o autor, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

    Destaco que a prolação de sentença sem resolução de mérito não impede o ajuizamento de nova ação, desde que haja a correção do vício que levou à sua extinção (art. 486, § 1º, do CPC). 3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC.

    CONDENO o requerente ao pagamento das custas; que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ante o deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Novo Airão/AM, 16 de dezembro de 2022.

    TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO Juiz de Direito

  • 16/12/2022 19:05

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 16/12/2022 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/12/2022 14:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2022 08:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/11/2022 15:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/11/2022 12:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/11/2022 11:05

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2022 10:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/11/2022 00:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE AMANDA SILVA FARIAS DIAS PEREIRA

  • 07/11/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 19:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 19/10/2022 08:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/10/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/09/2022 12:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/09/2022 15:48

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/09/2022 15:44

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/09/2022 23:14

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2022 14:57

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2022 12:22

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/08/2022 20:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 20:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/08/2022 20:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 14:35

    Juntada de PARECER

  • 28/07/2022 21:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/07/2022 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2022 12:59

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 10:53

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/07/2022 16:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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