TJAM - 0600454-14.2022.8.04.3900
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 01:00
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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12/03/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 11:23
ALVARÁ ENVIADO
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12/03/2025 11:21
ALVARÁ ENVIADO
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12/03/2025 10:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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08/03/2025 00:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/02/2025 08:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/02/2025 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2025 13:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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28/12/2024 06:17
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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09/12/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/11/2024 02:33
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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28/11/2024 17:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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28/11/2024 12:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/11/2024 14:05
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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25/11/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/08/2024 00:25
DECORRIDO PRAZO DE GERALDO ANIBAL RODRIGUES
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23/08/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/08/2024 10:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/08/2024 09:54
Decisão interlocutória
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30/07/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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27/07/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/07/2024 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/07/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 10:40
Conclusos para decisão
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12/06/2024 10:07
Juntada de Certidão
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23/02/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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05/12/2023 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/11/2023 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/11/2023 09:34
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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01/11/2023 16:13
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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16/08/2023 10:57
Conclusos para despacho
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03/08/2023 12:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/04/2023 13:13
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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10/03/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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14/02/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE GERALDO ANIBAL RODRIGUES
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09/01/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/01/2023 11:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/12/2022 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/12/2022 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 00:00
Edital
DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no Art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento do FGTS, reconhecendo a prescrição de todas as verbas que seriam devidas anteriores ao dia 22/04/2017 e excluindo o pagamento do 13º e das férias com adicional de 1/3, devendo os valores serem acrescidos de correção monetária, com termo inicial a partir das datas em que deveriam terem sido efetuados os pagamentos, e juros da mora a partir da citação.
Rejeito do pedido de dano moral.
Deixo de condenar a parte demandada ao pagamento das custas processuais em razão da isenção concedida no Art. 17, XI, da Lei Estadual 4.408/2016.
Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, nos moldes do inciso I do §3º do Art. 85 do CPC, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação.
P.R.I SERVE COMO MANDADO -
15/12/2022 14:05
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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30/11/2022 12:28
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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25/10/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/08/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE GERALDO ANIBAL RODRIGUES
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03/08/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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25/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/07/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/07/2022 09:49
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/07/2022 11:15
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/06/2022 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/05/2022 10:47
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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26/04/2022 11:17
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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25/04/2022 08:55
Recebidos os autos
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25/04/2022 08:55
Juntada de Certidão
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22/04/2022 20:53
Recebidos os autos
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22/04/2022 20:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/04/2022 20:53
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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22/04/2022 20:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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