TJAM - 0601064-30.2022.8.04.6600

1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva

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Polo Ativo

Partes

ELISAMA DOS SANTOS LEMOS

CPF *19.***.*56-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:59

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 14/06/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ELISAMA DOS SANTOS LEMOS

  • 08/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ELISAMA DOS SANTOS LEMOS

  • 07/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 17:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 17:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 12:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/04/2024 11:05

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/04/2024 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2024 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 11:38

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 14:11

    Juntada de ABERTURA DE CONTA

  • 05/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ELISAMA DOS SANTOS LEMOS

  • 18/12/2023 10:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2023 10:37

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 10:36

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2023 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 09:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/12/2023 09:40

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 15:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2023 14:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2023 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 18:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2023 08:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2023 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 10:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023

  • 04/04/2023 14:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELISAMA DOS SANTOS LEMOS

  • 05/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2023 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/01/2023 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por ELISAMA DOS SANTOS LEMOS, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

    As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.

    Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.

    Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, nos termos da Lei.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.

    Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.

    P.R.I.C.

  • 15/12/2022 17:01

    Homologada a Transação

  • 13/12/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/12/2022 09:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 05/12/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2022 10:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 13:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2022 21:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/10/2022 09:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/10/2022 12:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 11:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/08/2022 20:52

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 13:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/08/2022 02:25

    Recebidos os autos

  • 06/08/2022 02:25

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:53

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2022 15:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/08/2022 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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