TJAM - 0600296-07.2022.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:11
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
14/06/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 00:16
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
24/05/2024 00:13
DECORRIDO PRAZO DE NANCI DA SILVA BATISTA
-
10/05/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE NANCI DA SILVA BATISTA
-
07/05/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/05/2024 17:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
02/05/2024 17:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/04/2024 11:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/04/2024 10:21
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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26/04/2024 10:00
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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26/04/2024 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/04/2024 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/03/2024 11:35
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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18/03/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:09
Juntada de ABERTURA DE CONTA
-
05/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
14/02/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 00:10
DECORRIDO PRAZO DE NANCI DA SILVA BATISTA
-
18/12/2023 08:44
PROCESSO SUSPENSO
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18/12/2023 08:44
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2023 08:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/12/2023 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/12/2023 09:17
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/12/2023 09:15
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
26/10/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE NANCI DA SILVA BATISTA
-
19/10/2023 14:50
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/10/2023 14:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/10/2023 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 00:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/06/2023 13:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/06/2023 08:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2023 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 10:01
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023
-
04/04/2023 14:01
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/03/2023 10:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
16/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE NANCI DA SILVA BATISTA
-
05/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/01/2023 11:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/01/2023 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por NANCI DA SILVA BATISTA, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
P.R.I.C. -
15/12/2022 17:00
Homologada a Transação
-
02/12/2022 12:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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01/12/2022 14:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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09/11/2022 08:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/11/2022 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/11/2022 08:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/10/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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20/09/2022 11:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/08/2022 12:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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10/08/2022 09:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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17/06/2022 07:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/06/2022 20:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2022 20:28
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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31/05/2022 17:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/03/2022 15:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
14/03/2022 10:05
Conclusos para despacho
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08/03/2022 21:57
Recebidos os autos
-
08/03/2022 21:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 09:37
Recebidos os autos
-
08/03/2022 09:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/03/2022 09:37
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/03/2022 09:37
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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