TJAM - 0000259-07.2014.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Polo Ativo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCIO DA CUNHA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2025 14:03

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Diante do retorno dos autos da Instância Superior, intime-se a parte exequente para requerimentos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

  • 18/08/2025 23:35

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/08/2025 09:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/08/2025 13:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 15/08/2025 13:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2025

  • 15/08/2025 13:19

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/08/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 13/08/2025 10:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2025 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2025 04:34

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/08/2025 14:18

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 04/08/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 09:50

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 13/11/2024 10:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/07/2024 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/06/2024 15:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/06/2024 15:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/06/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:54

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/04/2024 04:25

    PRAZO DECORRIDO

  • 21/03/2024 10:04

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 08/03/2024 14:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/03/2024 11:01

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/03/2024 11:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/03/2024 11:04

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2024 10:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 05/03/2024 10:51

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2024 00:00

    Edital

    DESPACHO Diante da informação constante na Certidão do item 69.1, intime-se a parte Recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 1.010, §1° do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região com as homenagens de estilo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 29/02/2024 07:54

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 21/02/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2023 09:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/11/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Considerando o decurso do prazo para a apresentação de contrarrazões pela parte Recorrida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região com as homenagens de estilo.

    Diligencie-se.

    Cumpra-se.

  • 16/11/2023 08:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/11/2023 08:52

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/11/2023 08:48

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 03/08/2023 10:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/08/2023 15:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 31/07/2023 12:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2023 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto,  EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, por estar caracterizado o abandono de causa.

    Custas pela parte Autora, inexigíveis em face da Autarquia Federal gozar de isenção de custas.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/06/2023 18:47

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 05/06/2023 10:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 13/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 03/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2023 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se a parte Exequente, para que no prazo de 5 (cinco), manifeste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 15/02/2023 19:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/02/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 05/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 12/09/2022 08:56

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 10/09/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 18:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2022 13:02

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 18/07/2022 20:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 16:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/04/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2022 11:20

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/12/2021 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/12/2020 15:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2019 18:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2019 15:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2019 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 10:29

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 31/03/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2019 11:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/03/2019 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2019 11:45

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 11:28

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/03/2019 11:25

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/03/2019 11:22

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 12:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/10/2018 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2018 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/10/2018 10:41

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/10/2018 10:40

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2018 10:40

    Recebidos os autos

  • 09/03/2016 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2016 12:53

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 12/05/2015 16:52

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2015 19:58

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 01/07/2014 17:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2014 17:21

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2014 17:16

    Recebidos os autos

  • 01/07/2014 17:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/07/2014 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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