TJAM - 0600305-48.2023.8.04.7500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 00:10
DECORRIDO PRAZO DE PAULO DA COSTA SILVA
-
27/03/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2024 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2024 15:47
INDEFERIDO O PEDIDO
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04/03/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 12:17
Processo Desarquivado
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22/02/2024 17:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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29/01/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/01/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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18/01/2024 12:48
Juntada de Certidão
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18/01/2024 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
13/12/2023 09:38
ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
04/09/2023 20:00
ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
-
01/09/2023 09:29
Processo Desarquivado
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29/08/2023 16:35
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
06/07/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 08:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2023
-
30/06/2023 08:53
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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26/06/2023 13:56
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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22/05/2023 13:37
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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27/04/2023 14:44
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
21/04/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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19/04/2023 01:38
Recebidos os autos
-
19/04/2023 01:38
DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE PATRÍCIA MARAN
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27/03/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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20/03/2023 08:58
Juntada de REGISTRO DE LIVRO/CD DE SENTENÇA
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16/03/2023 11:02
Recebidos os autos
-
16/03/2023 11:02
Juntada de PARECER
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16/03/2023 10:50
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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16/03/2023 08:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/03/2023 08:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/03/2023 00:00
Edital
De tal maneira, com base nos artigos 487, I, e 723, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando ao Ofício Extrajudicial desta Comarca a retificação do registro civil de nascimento de PAULO DA COSTA SILVA, com o cancelamento do mais novo registro (2ª via da certidão de nascimento sob o número 00438201551976100064194000921443) e correção do ano de nascimento, qual seja, 1965.
Sem custas nem honorários advocatícios, face à gratuidade processual deferida, devendo incidir inclusive sobre a emissão da segunda via da certidão de nascimento.
Expeça-se o mandado de averbação.
Após o trânsito em julgado e as providências necessárias, dê-se baixa na Distribuição, procedendo-se às anotações de estilo.
Dê-se ciência aos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Intime-se a parte autora mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se. -
15/03/2023 16:02
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
14/03/2023 08:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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10/03/2023 14:34
Recebidos os autos
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10/03/2023 14:34
Juntada de PARECER
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03/02/2023 15:14
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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30/01/2023 09:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/01/2023 13:25
Recebidos os autos
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25/01/2023 13:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 14:49
Recebidos os autos
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24/01/2023 14:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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24/01/2023 14:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/01/2023 14:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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