TJAM - 0000029-18.2023.8.04.4800

1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SINONE DA SILVA LUNIER

CPF *36.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE PAULA DA SILVA

CPF *40.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 20:18

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/07/2025 11:02

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/07/2025 16:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/07/2025 14:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/07/2025 14:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/07/2025 12:02

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2025 05:38

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Assim, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados da conta bancária para a qual deverá ser realizada a transferência dos valores bloqueados.

    Cumprida a determinação judicial, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, conforme dados bancários fornecidos.

    Certificado o levantamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição do sistema PROJUDI.

    Sem custas e sem sucumbência.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2025 08:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/07/2025 14:29

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 01:11

    PRAZO DECORRIDO

  • 08/04/2025 12:34

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/04/2025 11:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 31/01/2025 14:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/01/2025 14:52

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2025 14:45

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 18/11/2024 21:27

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 01/11/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    DEFIRO o pedido de consulta ao sistema SISBAJUD, proceda-se o bloqueio na modalidade “teimosinha” pelo prazo de 30 (trinta) dias sucessivos, conforme requerido em petição de mov. 44.1.

    Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, § 1º, do CPC) e valores ínfimos, certificando-se todo o ocorrido.

    Sendo positiva ou parcialmente positiva a penhora, INTIME-SE o Executado, no prazo de (05 cinco) dias, através de seu advogado ou pessoalmente caso não tenha constituído nos autos (art. 854, § 2º do CPC) para os fins do art. 854, § 3º do CPC.

    Havendo impugnação da parte executada, voltem os autos conclusos.

    Não havendo, certifique-se e, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência da quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão.

    Em sendo negativa a constrição, dê-se vista ao Exequente, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito e indicando bens do (a) devedor (a) passíveis de serem penhorados.

    Ressalto que os autos permanecem arquivados e fluindo o curso da prescrição intercorrente, salvo se localizados bens penhoráveis.

    Cumpra-se.

  • 31/10/2024 09:09

    PENHORA ON LINE NÃO CONCEDIDA

  • 30/10/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:30

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 25/10/2024 12:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/10/2024 19:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/10/2024 11:47

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2024 15:44

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/10/2024 20:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 20:04

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 07/10/2024 14:32

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/09/2024 19:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/09/2024 16:11

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/09/2024 12:32

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2024 07:34

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/07/2024 10:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/07/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 16/11/2023 11:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2023 06:58

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 18:40

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/06/2023 17:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/05/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:24

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que surta seus efeitos jurídicos.

    Sem custas ou honorários.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

  • 19/05/2023 16:10

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 12:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2023 12:48

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/05/2023 12:47

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/04/2023

  • 18/04/2023 13:53

    Homologada a Transação

  • 17/04/2023 11:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 17/04/2023 11:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2023 09:57

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/04/2023 09:56

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/04/2023 15:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/04/2023 11:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 03/04/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/04/2023 14:21

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/04/2023 13:10

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2023 13:01

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2023 12:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/04/2023 12:10

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

    Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contestar o pedido até durante a audiência, bem como juntar documentos.

    Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) advogado(a) via PROJUDI ou DJE, se houver, ou pessoalmente, para ciência e para comparecer pessoalmente na referida audiência, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito e arquivamento do pedido.

    Podem as partes trazer testemunhas, até o máximo de três para cada, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (artigo 34 da Lei nº 9.099/95).

    Cumpra-se

  • 23/03/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:45

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 10/03/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 13:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 12:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2023 12:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/03/2023 12:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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