TJAM - 0601024-23.2023.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANESSA ASSUNCAO FRANCO CORREA

CPF *45.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 24/05/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA ASSUNÇÃO FRANCO CORREA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos arts. 485, IV, do CPC e 51, II da Lei 9.099/95, devendo a parte autora litigar perante a vara cível não especializada, se assim for de seu interesse.

    Sem custas e honorários (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

    Por fim, não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e após, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/05/2023 06:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 01/05/2023 21:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/05/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2023 12:29

    EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 20/04/2023 09:55

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 19/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 01:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 08:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/03/2023 00:00

    Edital

    D E C I S Ã O R.

    H.

    No estado em que se encontra.

    Trata-se de demanda com pedido de tutela provisória de urgência.

    Analisando detidamente os autos não vislumbro a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC.

    Outrossim, ressalto ainda que em confronto com as alegações da parte autora na exordial, os documentos apresentados não são suficientes para o deferimento da medida pleiteada.

    Ademais, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou podendo ser reparado no futuro.

    Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

    Defiro pedido de justiça gratuita (Art. 54 Lei 9.099/1995).

    Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos dos artigos 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.

    Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima.

    Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15).

    Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão conclusos para sentença.

    Acolho o pedido de Inversão do Ônus da Prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e a hipossuficiência da Autora em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

    Havendo interesse de produção probatória em audiência de instrução e julgamento, deverá o postulante justificar, de forma fundamentada, sua imprescindibilidade.

    P.C.I

  • 27/03/2023 11:59

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 02:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/03/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 25/03/2023 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2023 14:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/03/2023 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600419-49.2023.8.04.2500

Nelma Rebouco Palheta

Advogado: Elielton dos Santos Paulo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/03/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0600498-51.2023.8.04.4400

Yure Cristovao Sodre

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/01/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0600428-11.2023.8.04.2500

Frank Coutinho Pereira

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Advogado: Paula Regina da Silva Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/03/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0601283-56.2022.8.04.4300

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Weslen de Souza Gomes

Advogado: Gizelly Carreiro de Aquino Soares

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/12/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0601397-16.2021.8.04.6600

Milton Gomes da Silva Filho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/07/2021 15:49

Exibir Processo