TJAM - 0600653-13.2023.8.04.2700
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 21:44
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 21:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2025
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08/03/2025 01:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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16/01/2025 10:45
RENÚNCIA DE PRAZO DE OSMAELZA DA SILVA SANTOS REPRESENTADO(A) POR OSMAEL FREITAS DOS SANTOS
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29/12/2024 00:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/12/2024 00:13
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/12/2024 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/12/2024 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/12/2024 00:00
Edital
Analisando os autos, constata-se que a parte autora não compareceu na perícia, conforme informação do perito nos autos.
Posteriormente, a parte autora não manifestou-se no feito, nem sequer para solicitar redesignação da perícia.
Assim, demonstra a desídia e o desinteresse com o feito, não podendo ser este a de eterno, conduta esta reiterada nas ações previdenciárias.
Destaco ainda que, existem casos em que a parte interessada realmente não pode comparecer em perícias designadas, contudo devem ser apresentadas justificativas plausíveis para análise de uma possível redesignação, o que não foi o caso dos autos.
Sendo assim, denota-se que a ausência injustificada da parte autora a perícia designada, evidencia o abandono da causa.
Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, III do CPC, por abandono processual.
Publique-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/12/2024 11:03
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
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13/10/2024 12:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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13/10/2024 12:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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02/10/2024 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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01/10/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE OSMAELZA DA SILVA SANTOS REPRESENTADO(A) POR OSMAEL FREITAS DOS SANTOS
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19/09/2024 12:22
Recebidos os autos
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19/09/2024 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/09/2024 11:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/09/2024 17:09
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/09/2024 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/09/2024 16:59
Recebidos os autos
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18/09/2024 16:59
Juntada de Certidão
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16/09/2024 00:00
Edital
Tendo em vista a adesão desta Comarca ao Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária, instituído pela Portaria 2483/2022, consoante decisão exarada nos autos SEI 2024/000043419-00, DETERMINO a imediata a redistribuição e remessa dos autos ao referido Núcleo para julgamento da causa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se. -
14/09/2024 11:32
REMESSA DOS AUTOS
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13/09/2024 16:14
Conclusos para despacho
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09/09/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/08/2024 08:13
PRAZO DECORRIDO
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29/08/2024 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2024 14:21
Juntada de Petição de contestação
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17/08/2024 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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06/08/2024 16:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/07/2024 19:33
Decisão interlocutória
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31/07/2024 19:20
Conclusos para despacho
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29/07/2024 15:02
Conclusos para decisão
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29/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
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24/07/2024 16:29
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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19/12/2023 20:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/12/2023 00:19
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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04/12/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/11/2023 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/11/2023 12:06
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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20/11/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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10/11/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/10/2023 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/10/2023 17:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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28/10/2023 00:16
Recebidos os autos
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28/10/2023 00:16
DECORRIDO PRAZO DE EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS
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12/09/2023 00:02
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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01/09/2023 12:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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01/09/2023 12:49
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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21/07/2023 12:38
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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27/06/2023 15:21
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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19/06/2023 14:16
RETORNO DE MANDADO
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09/06/2023 14:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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05/06/2023 13:38
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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01/06/2023 14:22
Expedição de Mandado
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01/06/2023 14:19
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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01/06/2023 14:18
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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29/05/2023 17:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2023 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/05/2023 14:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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29/05/2023 11:55
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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29/05/2023 11:54
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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23/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada pela parte Requerente, consoante previsão contida no art. 99, §§ 3º e 4º, do CPC, vez que presentes os pressupostos legais.
Analisado o pedido de medida antecipatória formulado pela parte Autora, contudo, verifico não estarem presentes, por ora, os pressupostos necessários para sua concessão.
Desta forma, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a instauração do contraditório.
Em observância à Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30/08/2019: a) Encaminhe-se o Autor à perícia médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Barreirinha, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; b) Intime-se o autor para que diligencie junto à SEMSA do Município de Barreirinha o agendamento de sua perícia médica; c) Após, junte-se o laudo de perícia médica aos autos; d) Intime-se o autor para manifestação sobre o laudo; e) Se o laudo for desfavorável ao autor, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 5 dias; f) Se o laudo for favorável ao autor, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo; h) Voltem-me os autos Concluso para sentença.
Cumpra-se na ordem acima apresentada. -
22/05/2023 17:55
Decisão interlocutória
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16/05/2023 13:44
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão
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20/04/2023 08:43
Juntada de Certidão
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18/04/2023 09:52
Recebidos os autos
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18/04/2023 09:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/04/2023 09:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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18/04/2023 09:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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