TJAM - 0001198-94.2020.8.04.5301
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
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17/03/2025 09:55
Juntada de Certidão
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05/12/2024 09:10
Juntada de Certidão
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02/12/2024 00:00
Edital
DECISÃO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.
Ato nº 664 DJe 31de agosto de 2022.
Vistos etc.
A denúncia consta em mov. 30.1.
Diante o exposto Determino PAUTE - SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a teor do disposto no art. 78 da Lei 9.099/95, oportunidade em que se procederá o recebimento da denúncia ser for o caso e à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, será qualificado e interrogado o réu, bem como serão realizadas as demais diligências necessárias ao deslinde deste feito.
Acaso se verifique que as testemunhas não mais residam nesta Comarca, proceda - se à consulta aos sistemas SIEL e INFOJUD e/ou se oficie à autoridade superior para fins de colheita de dados e/ou informações, expedindo - se, se necessário, carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, ao Juízo de Direito da Comarca onde se encontre domiciliados/lotados.
Junte-se CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS atualizada.
Expeça - se o necessário.
Intimem-se.
CUMPRA - SE Lábrea, data da assinatura eletrônica.
Michael Matos de Araújo Juiz de Direito -
01/12/2024 14:54
Decisão interlocutória
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05/07/2024 16:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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02/04/2024 17:24
Conclusos para decisão
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02/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 22:13
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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31/05/2023 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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25/05/2023 11:54
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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24/05/2023 21:24
RETORNO DE MANDADO
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22/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Vistos etc.
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.
Ato nº 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
I) RECEBO A DENÚNCIA porquanto a petição acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois descreve de forma razoável a conduta ilícita imputada ao réu e contém elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) Com efeito, CITE-SE o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal; III) Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para oferecê-la (art. 396-A, § 2°, CPP); V) Em não sendo possível a atuação da Defensoria, determino à secretaria que proceda a nomeação de um advogado dativo; VI) Atualize a secretaria a classificação destes autos para "ação penal"; VII) Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada; VIII) Após a manifestação da defesa, voltem-me conclusos; IX) Intimem-se. -
09/05/2023 14:57
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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09/05/2023 13:25
Expedição de Mandado
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09/05/2023 13:21
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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09/05/2023 13:21
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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09/05/2023 13:20
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
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09/05/2023 13:19
EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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13/04/2023 22:42
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
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06/04/2023 12:14
Conclusos para decisão
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07/02/2023 15:55
Recebidos os autos
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07/02/2023 15:55
Juntada de PARECER
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23/01/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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12/01/2023 09:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/12/2022 01:01
Recebidos os autos
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13/12/2022 01:01
DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
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27/11/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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16/11/2022 10:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/11/2022 19:43
Recebidos os autos
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04/11/2022 19:43
Juntada de PARECER
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29/10/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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18/10/2022 14:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/10/2022 14:59
AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO REALIZADA
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14/10/2022 17:37
Juntada de COMPROVANTE
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14/10/2022 17:37
RETORNO DE MANDADO
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27/09/2022 12:38
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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27/09/2022 09:01
Expedição de Mandado
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26/09/2022 21:44
AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA
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23/09/2022 15:07
Recebidos os autos
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23/09/2022 15:07
Juntada de PARECER
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23/09/2022 14:35
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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18/09/2022 07:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/09/2022 15:39
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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17/03/2022 16:02
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/08/2021 16:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/11/2020 12:52
Recebidos os autos
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24/11/2020 12:52
Juntada de Certidão
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01/10/2020 10:05
Recebidos os autos
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01/10/2020 10:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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01/10/2020 10:05
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/10/2020 10:05
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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