TJAM - 0600727-95.2021.8.04.5300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 00:29
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA
-
21/10/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/10/2024 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2024 00:44
DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ROBERTO DA SILVA
-
12/08/2024 14:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/08/2024 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2024 14:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/07/2024 16:46
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/04/2024 22:00
Recebidos os autos
-
24/04/2024 22:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
13/04/2024 00:04
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
01/04/2024 11:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
01/04/2024 11:27
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
11/12/2023 22:24
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
15/06/2023 09:42
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
14/06/2023 20:27
RETORNO DE MANDADO
-
22/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Vistos etc.
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.
Ato nº 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
I) RECEBO A DENÚNCIA porquanto a petição acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois descreve de forma razoável a conduta ilícita imputada ao réu e contém elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) Com efeito, CITE-SE o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal; III) Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para oferecê-la (art. 396-A, § 2°, CPP); V) Em não sendo possível a atuação da Defensoria, determino à secretaria que proceda a nomeação de um advogado dativo; VI) Atualize a secretaria a classificação destes autos para "ação penal"; VII) Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada; VIII) Após a manifestação da defesa, voltem-me conclusos; IX) Intimem-se. -
09/05/2023 14:58
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/05/2023 13:34
Expedição de Mandado
-
09/05/2023 13:32
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
09/05/2023 13:31
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
09/05/2023 13:30
EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
-
13/04/2023 22:42
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
06/04/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 12:46
Recebidos os autos
-
01/02/2023 12:46
Juntada de PARECER
-
23/01/2023 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
12/01/2023 09:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/12/2022 01:01
Recebidos os autos
-
13/12/2022 01:01
DECORRIDO PRAZO DE SILVIA ABDALA TUMA
-
27/11/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
16/11/2022 10:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/11/2022 19:44
Recebidos os autos
-
04/11/2022 19:44
Juntada de PARECER
-
29/10/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
18/10/2022 14:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/10/2022 14:39
AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO REALIZADA
-
15/10/2022 15:07
Juntada de COMPROVANTE
-
14/10/2022 18:01
RETORNO DE MANDADO
-
13/10/2022 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
27/09/2022 12:46
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
27/09/2022 09:09
Expedição de Mandado
-
26/09/2022 21:48
AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA
-
16/09/2022 16:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/03/2022 12:32
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/02/2022 13:03
Recebidos os autos
-
17/02/2022 13:03
Juntada de PARECER
-
17/02/2022 12:56
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
16/02/2022 10:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/02/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 19:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
25/06/2021 10:40
Recebidos os autos
-
25/06/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 10:32
Recebidos os autos
-
24/06/2021 10:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/06/2021 10:32
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/06/2021 10:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0603048-42.2022.8.04.5600
Caroline Batista Rosas
Jose Carlos Batista Rosas
Advogado: Francisco Ubirata Santos Moreira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0600424-29.2023.8.04.6200
Benedito de Oliveira Pantoja
Banco Bradesco S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 15/04/2023 16:39
Processo nº 0000978-84.2018.8.04.7300
Ssp - Secretaria de Estado e Seguranca P...
Auzelita Alves Gomes
Advogado: Atila Callison Pereira da Silva dos Sant...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/12/2018 10:39
Processo nº 0600864-77.2021.8.04.5300
Policia Civil do Estado do Amazonas
Francisco Vieira Dias
Advogado: Tomas Gomes da Silva Neto
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 06/03/2025 11:46
Processo nº 0600734-62.2023.8.04.5900
Maria Brasilene Freire de Araujo
Takeshi Tatsuta
Advogado: Camila Nascimento dos Santos
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2023 09:56