TJAM - 0000187-19.2015.8.04.3001

1ª instância - Vara da Comarca de Boa Vista do Ramos

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Polo Ativo

Partes

SILVANETE PINHEIRO DE CASTRO

CPF *27.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.629.283/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 09:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/02/2025 11:36

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 16:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 08/01/2025 10:09

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/12/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 10:32

    Processo Desarquivado

  • 04/12/2024 08:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2024 23:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 28/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2024 21:12

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 21:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 17:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/05/2024 11:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/03/2024 14:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/01/2024 21:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/02/2020

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    (...) Diante do certificado no mov. 66.1, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Contadoria no mov. 58.1/.3 e DETERMINO a expedição do precatório (verba principal) e RPV (honorários sucumbenciais), observando-se a ordem cronológica da ordenação da expedição. (...)

  • 17/08/2023 21:47

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 20:00

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 17/06/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 12:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2023 00:00

    Edital

    (...) Dessa forma, levando-se em conta o valor executado e os limites da Lei Estadual nº 2.748/02, deve ser expedido o ofício de requisição de pequeno valor à entidade devedora.

    Antes, em razão da necessidade de observância às determinações estatuídas na Portaria nº 720/ 2020, expedida pela Presidência do TJAM, DETERMINO: (...)

  • 26/05/2023 11:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/05/2023 11:53

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 07/05/2023 15:41

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 01/05/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 19:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 09:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 01/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2022 21:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 21:33

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 11:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 26/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 08:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/04/2021 16:01

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2021 16:15

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 09/03/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/11/2020 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 17:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/02/2020 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 29/01/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE SILVANETE PINHEIRO DE CASTRO

  • 22/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2019 15:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2019 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2019 19:03

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/12/2019 17:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/11/2019 09:08

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/PREFEITURA MUNICIPAL

  • 14/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2019 16:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2019 11:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/08/2019 22:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 04/10/2018 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 08:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2018 16:34

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2017 15:23

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 22/03/2016 09:41

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2016 16:01

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/01/2016 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/12/2015 16:17

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2015 01:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/06/2015 09:50

    Recebidos os autos

  • 03/06/2015 09:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/06/2015 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2015

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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